Editais e Avisos Consulte editais e avisos oficiais do município Editais CMG Avisos CMG Editais CMG Edital: Concessão de ocupação da Loja nr. 3, no Mercado Municipal de Comenda 20 de Abril, 2026 Edital: Vistoria em Imóvel de Proprietários Desconhecidos 15 de Abril, 2026 Edital nº18/2026: Prazo e Ato Público alterado, Concessão Exploração do Snack-Bar na Ribeira da Venda em Comenda 7 de Abril, 2026 Edital: Notificação de obras de conservação em imóvel de proprietários desconhecidos 24 de Março, 2026 Edital: Concessão do Direito de Exploração do Snack-Bar, situado na Ribeira da Venda, em Comenda 18 de Março, 2026 Edital: Reunião ordinária do Executivo Municipal no dia 18 de março de 2026 13 de Março, 2026 Edital: Reunião com toda a população do Vale da Madeira no dia 06-03-2026, na sede do Grupo Desportivo de Vale da Madeira e Vale do Gato 4 de Março, 2026 Edital 2026: Concessão do Direito de Exploração do Bar, situado no Eco-Laguna de Gavião 3 de Março, 2026 Edital: Reunião ordinária do Executivo Municipal no dia 4 de março de 2026 26 de Fevereiro, 2026 Edital: Mapa de Transferências Correntes e de Capital Efetuadas no Ano de 2025 20 de Fevereiro, 2026 Edital: Reunião extraordinária do Executivo Municipal no dia 24 de fevereiro de 2026 20 de Fevereiro, 2026 Edital 2026: Atualização dos valores das taxas previstas no Regulamento e Tabela de Taxas Municipais do Município de Gavião 9 de Fevereiro, 2026 Edital: Atualização dos Valores de Cálculo das Taxas pela Realização, Reforço e Manutenção das Infraestruturas Urbanísticas 3 de Fevereiro, 2026 Edital: Reunião ordinária do Executivo Municipal no dia 4 de fevereiro, na Junta de Freguesia de Comenda 26 de Janeiro, 2026 Edital: Loteamento do Calvário – Encerramento do Procedimento de Aquisição 26 de Janeiro, 2026 Edital: Eleições Presidenciais 2026 – Locais e Horário de Funcionamento das Assembleias ou Secções de Voto e Eleitores que nelas votam – Freguesia de Belver 23 de Janeiro, 2026 Edital: Eleições Presidenciais 2026 – Locais e Horário de Funcionamento das Assembleias ou Secções de Voto e Eleitores que nelas votam – Freguesia de Comenda 23 de Janeiro, 2026 Edital: Eleições Presidenciais 2026 – Locais e Horário de Funcionamento das Assembleias ou Secções de Voto e Eleitores que nelas votam – Freguesia de Margem 23 de Janeiro, 2026 Edital: Eleições Presidenciais 2026 – Locais e Horário de Funcionamento das Assembleias ou Secções de Voto e Eleitores que nelas votam – União das Freguesias de Gavião e Atalaia 23 de Janeiro, 2026 Edital: Aberto o procedimento para aquisição de lotes, no Loteamento do Calvário em Gavião 21 de Janeiro, 2026 Edital: Notificação de Obras de Conservação em Imóvel de Proprietários Desconhecidos 19 de Janeiro, 2026 Edital: Tarifário para o serviço de gestão de resíduos urbanos para vigorar em 2026 5 de Janeiro, 2026 EDITAL: Listagem dos prédios urbanos degradados e dos prédios urbanos em ruínas do concelho de Gavião 15 de Dezembro, 2025 Edital: Desdobramento da Assembleia de Voto – Freguesia de Comenda 11 de Dezembro, 2025 Edital nº19/2025: Reunião extraordinária do Executivo Municipal 10 de Dezembro, 2025 Edital: Periodicidade das reuniões da Câmara Municipal 25 de Novembro, 2025 Edital: Vistoria em imóvel de proprietários desconhecidos 19 de Novembro, 2025 Edital: Bolsas de Estudo para o Ensino Superior referentes ao ano letivo 2025/2026 10 de Novembro, 2025 Edital: Primeira reunião do Executivo Municipal 27 de Outubro, 2025 Edital: Eleições Autárquicas 2025 – Instalação da Assembleia Municipal de Gavião 16 de Outubro, 2025 Edital: Eleições Autárquicas 2025 – Instalação da Câmara Municipal de Gavião 16 de Outubro, 2025 Edital: Eleições Autárquicas 2025 – Mapa das Assembleias e Secções de Voto 12 de Setembro, 2025 Edital Julho: Notificação de Obras de Conservação em Imóvel de Proprietários Desconhecidos 16 de Julho, 2025 Edital nº13/2025: Concessão de ocupação das lojas do Mercado Municipal de Comenda 25 de Junho, 2025 Edital: Alteração ao desconto aplicado às entradas nas Piscinas Municipais (piscina coberta e Eco Laguna) 25 de Junho, 2025 Edital nº11/2025: Concessão da Exploração do “Quiosque-Bar”, situado no Miradouro do Cruzeiro 17 de Junho, 2025 Edital: Loteamento do Calvário – Encerramento do procedimento de venda de lotes 20 de Maio, 2025 Edital: Eleições Legislativas 2025 – Locais e Horário de Funcionamento das Assembleias ou Secções de Voto e Eleitores que nelas votam – Freguesia de Belver 5 de Maio, 2025 Edital: Eleições Legislativas 2025 – Locais e Horário de Funcionamento das Assembleias ou Secções de Voto e Eleitores que nelas votam – Freguesia de Comenda 5 de Maio, 2025 Edital: Eleições Legislativas 2025 – Locais e Horário de Funcionamento das Assembleias ou Secções de Voto e Eleitores que nelas votam – Freguesia de Margem 5 de Maio, 2025 Edital: Eleições Legislativas 2025 – Locais e Horário de Funcionamento das Assembleias ou Secções de Voto e Eleitores que nelas votam – União das Freguesias de Gavião e Atalaia 5 de Maio, 2025 Edital: Reunião de Delegados para Designação dos Membros da Mesa de Voto Antecipado em Mobilidade 17 de Abril, 2025 Edital: Reunião extraordinária do Executivo Municipal no dia 22 de abril de 2025 17 de Abril, 2025 Edital: Eleições Legislativas 2025 – Mapa Definitivo das Assembleias e Secções de Voto 14 de Abril, 2025 Edital: Abertura do Procedimento para Aquisição de Lotes no Loteamento do Calvário em Gavião 11 de Abril, 2025 Edital: Eleições Legislativas 2025 – Desdobramento das Assembleias de Voto – Freguesia de Comenda 8 de Abril, 2025 Edital: Eleições Legislativas 2025 – Desdobramento das Assembleias de Voto – União das Freguesias de Gavião e Atalaia 8 de Abril, 2025 Edital Março: Notificação de Obras de Conservação em Imóvel de Proprietários Desconhecidos 27 de Março, 2025 Edital: Mapa de Transferências Correntes e de Capital Efetuadas no ano de 2024 20 de Fevereiro, 2025 Edital Fevereiro: Notificação de obras de conservação em imóvel de proprietários desconhecidos 13 de Fevereiro, 2025 Edital: Atualização dos valores de cálculo das Taxas pela Realização, Reforço e Manutenção das Infraestruturas Urbanísticas 13 de Fevereiro, 2025 Edital: Bolsas de Estudo para o Ensino Superior 2024/2025 – Alargamento do prazo das candidaturas 5 de Fevereiro, 2025 Edital: Vistoria em Imóvel de Proprietários Desconhecidos 30 de Janeiro, 2025 Edital: Reunião ordinária de executivo municipal no dia 2 de janeiro de 2025 20 de Dezembro, 2024 Edital: Tarifário para o serviço de gestão de resíduos urbanos 18 de Dezembro, 2024 Edital: Aplicação de um produto para eliminação de ervas daninhas, no dia 18 de dezembro de 2024 17 de Dezembro, 2024 Edital: Plano Municipal de Ação Climática de Gavião 17 de Dezembro, 2024 Edital: Notificação de proprietários para a realização de obras de conservação em imóvel 10 de Dezembro, 2024 Edital: Listagem dos prédios urbanos degradados e dos prédios urbanos em ruínas do concelho de Gavião 6 de Dezembro, 2024 Edital: Reunião extraordinária de executivo municipal no dia 28 de novembro de 2024 25 de Novembro, 2024 Edital: Bolsas de Estudo para o Ensino Superior referentes ao ano letivo 2024/2025 8 de Outubro, 2024 Edital: Consulta pública do Plano Municipal de Ação Climática de Gavião 5 de Agosto, 2024 Edital: Notifica os proprietários desconhecidos do imóvel sito na Rua do Saco nr. 10, em Atalaia 25 de Julho, 2024 Edital: Notificam-se, por esta via, o(s) proprietário(s) desconhecido(s) do imóvel sito na Rua da Fonte nr. 7, em Comenda 19 de Julho, 2024 Edital: Ato Público de leitura das propostas apresentadas, até à presente data, à concessão de ocupação da loja do Mercado Municipal de Comenda, atualmente vaga 8 de Julho, 2024 Edital: Notifica os proprietários desconhecidos do imóvel sito na Rua de Santa Teresinha, nr. 12, em Amieira Cova 4 de Julho, 2024 Edital: Notifica-se, por esta via, o proprietário desconhecido do imóvel sito na Rua do Saco, n.º 10, em Atalaia 28 de Junho, 2024 Edital: Reunião extraordinária de executivo municipal no dia 28 de junho de 2024 26 de Junho, 2024 Edital: Início do Procedimento do Plano Municipal de Ação Climática 25 de Junho, 2024 Edital: atribuição do topónimo “ Praça 50 Anos de Abril” a uma praça em Gavião 21 de Junho, 2024 Edital: Proprietários desconhecidos do imóvel sito na Rua da Amieira nr. 35, em Atalaia 17 de Junho, 2024 Edital: Ato Público de leitura das propostas apresentadas, até à presente data, à concessão de ocupação da loja do Mercado Municipal de Comenda 13 de Junho, 2024 Edital: Eleições para o Parlamento Europeu 2024 – Substituição de membro da assembleia de voto – União das Freguesias de Gavião e Atalaia – Secção de Voto N.º 1 3 de Junho, 2024 Edital: Eleições para o Parlamento Europeu 2024 – Locais e Horários de Funcionamento das Assembleias ou Secções de Voto e Eleitores que nelas votam – União das Freguesias de Gavião e Atalaia 3 de Junho, 2024 Edital: Eleições para o Parlamento Europeu 2024 – Locais e Horários de Funcionamento das Assembleias ou Secções de Voto e Eleitores que nelas votam – Freguesia de Belver 3 de Junho, 2024 Edital: Eleições para o Parlamento Europeu 2024 – Locais e Horários de Funcionamento das Assembleias ou Secções de Voto e Eleitores que nelas votam – Freguesia de Comenda 3 de Junho, 2024 Edital: Eleições para o Parlamento Europeu 2024 – Locais e Horários de Funcionamento das Assembleias ou Secções de Voto e Eleitores que nelas votam – Freguesia de Margem 3 de Junho, 2024 Edital: Ato Público de leitura das propostas apresentadas, até à presente data, à concessão de ocupação das lojas do Mercado Municipal de Gavião 29 de Maio, 2024 Edital: Proprietário(s) desconhecido(s) do imóvel sito na Rua de Santa Teresinha, nr. 12, em Amieira Cova 23 de Maio, 2024 Edital: Eleições para o Parlamento Europeu 2024 – Designação dos Membros da Mesa de Voto Antecipado em Mobilidade 17 de Maio, 2024 Edital: Eleições para o Parlamento Europeu 2024 – Designação dos Membros da Mesa de Voto – Freguesia de Belver 17 de Maio, 2024 Edital: Eleições para o Parlamento Europeu 2024 – Designação dos Membros da Mesa de Voto – Freguesia de Comenda 17 de Maio, 2024 Edital: Eleições para o Parlamento Europeu 2024 – Designação dos Membros da Mesa de Voto – Freguesia de Margem 17 de Maio, 2024 Edital: Eleições para o Parlamento Europeu 2024 – Designação dos Membros da Mesa de Voto – União das Freguesias de Gavião e Atalaia 17 de Maio, 2024 Edital: Eleições para o Parlamento Europeu 2024 – Mapa Definitivo das Assembleias e Secções de Voto 8 de Maio, 2024 Edital: Reunião Ordinária do Executivo Municipal no dia 02-05-2024 22 de Abril, 2024 Edital Abril: Proprietário(s) desconhecido(s) do imóvel sito na Rua da Amieira, nr. 35, em Atalaia 15 de Abril, 2024 Edital Fevereiro: Proprietário(s) desconhecido(s) do imóvel sito na Rua da Amieira, nr. 35, em Atalaia 26 de Março, 2024 Edital: Proprietário(s) desconhecido(s) do imóvel sito na Rua Principal, nr. 28, em Alvisquer 26 de Março, 2024 Edital: Atualização dos valores das taxas de depósito de ficha técnica de habitação do Município de Gavião 5 de Março, 2024 Edital: Ato Público de leitura de propostas apresentadas à concessão de ocupação das lojas do Mercado Municipal de Gavião 26 de Fevereiro, 2024 Edital: Proprietário(s) desconhecido(s) do imóvel sito na Rua da Igreja, em Atalaia 26 de Fevereiro, 2024 Edital: Concessão de ocupação das lojas (vagas) do Mercado Municipal de Gavião 22 de Fevereiro, 2024 Edital: Eleições Legislativas 2024 – Locais e Horários de funcionamento das Assembleias ou Secções de voto e Eleitores que nelas votam – Freguesia de Belver 22 de Fevereiro, 2024 Edital: Eleições Legislativas 2024 – Locais e Horários de funcionamento das Assembleias ou Secções de voto e Eleitores que nelas votam – Freguesia de Comenda 22 de Fevereiro, 2024 Edital: Eleições Legislativas 2024 – Locais e Horários de funcionamento das Assembleias ou Secções de voto e Eleitores que nelas votam – Freguesia de Margem 22 de Fevereiro, 2024 Edital: Eleições Legislativas 2024 – Locais e Horários de funcionamento das Assembleias ou Secções de voto e Eleitores que nelas votam – União das Freguesias de Gavião e Atalaia 22 de Fevereiro, 2024 Edital: Concessão de Exploração do Espaço “Quiosque-bar” situado no Miradouro do Cruzeiro, em Gavião | Fevereiro 21 de Fevereiro, 2024 Edital 2024: Aplicação de um produto para a eliminação das ervas daninhas nos arruamentos e calçadas da vila de Gavião 20 de Fevereiro, 2024 Edital: Eleições Legislativas 2024 – Designação dos Membros das Mesas da União das Freguesias de Gavião e Atalaia 16 de Fevereiro, 2024 Edital: Eleições Legislativas 2024 – Designação dos Membros da Mesa de Voto Antecipado em Mobilidade 16 de Fevereiro, 2024 Edital: Eleições Legislativas 2024 – Designação dos Membros da Mesa da Freguesia de Belver 15 de Fevereiro, 2024 Edital: Eleições Legislativas 2024 – Designação dos Membros da Mesa da Freguesia de Comenda 15 de Fevereiro, 2024 Edital: Eleições Legislativas 2024 – Designação dos Membros da Mesa da Freguesia de Margem 15 de Fevereiro, 2024 Edital: Alienação em Hasta Pública do Prédio Rústico situado no Vale de Atalaia para instalação de equipamentos industriais 15 de Fevereiro, 2024 Edital: Atualização dos valores de cálculo das taxas pela realização, reforço e manutenção das infraestruturas urbanísticas 14 de Fevereiro, 2024 Edital 2024: Atualização dos valores das taxas previstas no Regulamento e Tabela de Taxas Municipais do Município de Gavião 14 de Fevereiro, 2024 Edital: Eleições Legislativas 2024 – Mapa Definitivo das Assembleias e Secções de Voto 8 de Fevereiro, 2024 Edital: Eleições Legislativas 2024 – Desdobramento das Assembleias de Voto (Freguesia de Comenda) 31 de Janeiro, 2024 Edital: Eleições Legislativas 2024 – Desdobramento das Assembleias de Voto (União das Freguesias de Gavião e Atalaia) 31 de Janeiro, 2024 Edital: Concessão de Exploração do Espaço “Quiosque-bar” situado no Miradouro do Cruzeiro, em Gavião | Janeiro 29 de Janeiro, 2024 Edital: Tarifário para o Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos para vigorar em 2024 9 de Janeiro, 2024 Edital: Reunião Extraordinária do Executivo Municipal no dia 29-11-2023 22 de Novembro, 2023 Edital: Reagendamento de Ato Público de leitura de propostas à concessão de ocupação da loja nr. 4 do Mercado Municipal de Gavião 13 de Novembro, 2023 Edital: Ato Público de leitura de propostas à concessão de ocupação da Loja n.º 4 do Mercado Municipal de Gavião 30 de Outubro, 2023 Edital: Reunião Ordinária do Executivo Municipal no dia 02-11-2023 24 de Outubro, 2023 Edital: Ato Público de Leitura de Propostas à Concessão de Ocupação 19 de Outubro, 2023 Edital: Bolsas de Estudo para o Ensino Superior referentes ao ano letivo 2023/2024 11 de Outubro, 2023 Edital 2023: Listagem de Prédios Majorados, Urbanos, Degradados e em Ruínas 11 de Setembro, 2023 Edital: Reunião Extraordinária do Executivo Municipal no dia 11 de setembro de 2023 8 de Setembro, 2023 Edital: Reunião Extraordinária do Executivo Municipal a realizar no dia 11 de setembro de 2023 8 de Setembro, 2023 Edital: Atribuição de Topónimo a arruamento em Castelo Cernado, conforme planta anexa 17 de Abril, 2023 Edital: Remetido pelo Tribunal Adninitrativo e Fiscal de Castelo Branco. Afixado nos locais de estilo do Município a 19-04-2023 13 de Abril, 2023 Edital: Reunião Extraordinária do Executivo Municipal no dia 13 de abril de 2023 11 de Abril, 2023 Edital: Ato público de leitura de propostas à concessão de ocupação da Loja nr. 4 do Mercado Municipal de Comenda 10 de Março, 2023 Edital: Mapa de transferências correntes e de capital efetuadas no ano de 2022 28 de Fevereiro, 2023 Edtial: Ato Público de leitura de propostas à concessão de ocupação da loja nr. 03 e 04 do Mercado Municipal de Comenda 10 de Fevereiro, 2023 Edital: Próxima Reunião do Executivo Municipal realizar-se-á no dia 2 de fevereiro 24 de Janeiro, 2023 Edital: Reunião Extraordinária do Executivo Municipal no dia 30 de dezembro de 2022 28 de Dezembro, 2022 Edital: Próxima Reunião do Executivo Municipal realizar-se-á no dia 6 de dezembro 30 de Novembro, 2022 Edital: Sessão Pública Extraordinária no dia 30-11-2022 22 de Novembro, 2022 Edital: Bolsas de Estudo para o Ensino Superior referentes ao ano letivo 2022/2023 10 de Outubro, 2022 Edital: Hasta Pública n.º 5/2022 – Alienação de prédio urbano, sito na Rua da Escola Velha, em Belver 10 de Outubro, 2022 Edital: Reunião Ordinária do Executivo Municipal no dia 06-10-2022 28 de Setembro, 2022 Edital: Regras de Utilização no Cais Flutuante na Praia Fluvial do Alamal 27 de Setembro, 2022 Edital 2022: Listagem de Prédios Majorados, Urbanos, Degradados e em Ruínas 9 de Setembro, 2022 Edital: Atribuição de topónimos a arruamentos em Gavião 26 de Julho, 2022 Edital: Hasta Pública n.º 4/2022 – Alienação e Abate de Sobreiros em Hasta Pública 17 de Junho, 2022 Edital: Leitura e Abertura das Propostas referente à alienação em Hasta Pública do Prédio situado na Rua Francisco Ventura para instalação de uma unidade de comércio alimentar/supermercado 30 de Maio, 2022 Edital: Qualidade da água – 1.º trimestre de 2022 (Alamal) 24 de Maio, 2022 Edital: Qualidade da água – 1.º trimestre de 2022 (S. A. Belver) 24 de Maio, 2022 Edital: Qualidade da água – 1.º trimestre de 2022 (Gavião) 24 de Maio, 2022 Edital: Qualidade da água – 1.º trimestre de 2022 (Outeiros) 24 de Maio, 2022 Edital: Qualidade da água – 1.º trimestre de 2022 (Vale Pedro Dias) 24 de Maio, 2022 Edital 2022: Aplicação de um produto para a eliminação das ervas daninhas nos arruamentos e calçadas da vila de Gavião 19 de Maio, 2022 Edital: Hasta Pública n.º 3/2022 – Alienação de Cortiça a Extrair da Árvore – zona Vale Salgueiro e Tapada da Senhora 18 de Maio, 2022 Edital: Venda de Ossários / Gavetões 26 de Abril, 2022 Edital: Hasta Pública n.º 2/2022 – Venda de prédio para instalação de unidade de comércio alimentar / supermercado 21 de Abril, 2022 Edital: Hasta Pública n.º 1/2022 – Concessão de Ocupação da Loja nr. 4 e nr. 6 do Mercado Municipal de Gavião 21 de Abril, 2022 Edital: Concessão da exploração do “Quiosque-Bar”, no Miradouro do Cruzeiro 8 de Abril, 2022 Qualidade da água – 4.º trimestre de 2021 (Alamal) 28 de Fevereiro, 2022 Qualidade da água – 4.º trimestre de 2021 (S. A. Belver) 28 de Fevereiro, 2022 Qualidade da água – 4.º trimestre de 2021 (Gavião) 28 de Fevereiro, 2022 Qualidade da água – 4.º trimestre de 2021 (Outeiros) 28 de Fevereiro, 2022 Qualidade da água – 4.º trimestre de 2021 (Vale Pedro Dias) 28 de Fevereiro, 2022 Eleições Legislativas 2022 – Substituição dos Membros da Mesa da Secção de Voto nr.1 – União de Freguesias de Gavião e Atalaia 27 de Janeiro, 2022 Eleições Legislativas 2022 – Substituição dos Membros da Mesa da Secção de Voto nr.2 – Junta de Freguesia de Comenda 25 de Janeiro, 2022 Eleições Legislativas 2022 – Exercício de Direito de Voto Antecipado dos Eleitores Internados em Estruturas Residenciais 24 de Janeiro, 2022 Eleições Legislativas 2022 – Substituição dos Membros da Mesa da Secção de Voto nr. 3 – União das Freguesias de Gavião e Atalaia 17 de Janeiro, 2022 Eleições Legislativas 2022 – Locais e Horários de Funcionamento das Assembleias de Voto e Eleitores que nelas votam – Freguesia de Belver 12 de Janeiro, 2022 Eleições Legislativas 2022 – Locais e Horários de Funcionamento das Assembleias de Voto e Eleitores que nelas votam – Freguesia de Comenda 12 de Janeiro, 2022 Eleições Legislativas 2022 – Locais e Horários de Funcionamento das Assembleias de Voto e Eleitores que nelas votam – Freguesia de Margem 12 de Janeiro, 2022 Eleições Legislativas 2022 – Locais e Horários de Funcionamento das Assembleias de Voto e Eleitores que nelas votam – União das Freguesias de Gavião e Margem 12 de Janeiro, 2022 Eleições Legislativas 2022 – Designação dos membros da mesa da Freguesia de Margem 10 de Janeiro, 2022 Eleições Legislativas 2022 – Designação dos membros da mesa de Voto Antecipado em Mobilidade 7 de Janeiro, 2022 Eleições Legislativas 2022 – Listas definitivamente admitidas 4 de Janeiro, 2022 Eleições Legislativas 2022 – Mapa Definitivo das Assembleias e Secções de Voto 30 de Dezembro, 2021 Eleições Legislativas 2022 – Desdobramento das Assembleias de Voto – Fregueisa de Comenda 27 de Dezembro, 2021 Eleições Legislativas 2022 – Desdobramento das Assembleias de Voto – União das Freguesias de Gavião e Atalaia 27 de Dezembro, 2021 EDITAL 36/2021 – Prédios urbanos degradados e em ruínas 17 de Dezembro, 2021 Lista dos prédios urbanos degradados e dos prédios urbanos em ruínas do concelho de Gavião 17 de Dezembro, 2021 Constrangimentos verificados pelas intervenções de ornamentação, não autorizadas, no cemitério de Gavião 6 de Dezembro, 2021 Bolsas de Estudo para o Ensino Superior, referentes ao ano letivo 2021/2022 2 de Dezembro, 2021 Reunião ordinária do executivo municipal no próximo dia 02 de dezembro de 2021 25 de Novembro, 2021 Qualidade da água – 3.º trimestre de 2021 (Alamal) 30 de Outubro, 2021 Qualidade da água – 3.º trimestre de 2021 (S. A. Belver) 30 de Outubro, 2021 Qualidade da água – 3.º trimestre de 2021 (Gavião) 30 de Outubro, 2021 Qualidade da água – 3.º trimestre de 2021 (Outeiros) 30 de Outubro, 2021 Qualidade da água – 3.º trimestre de 2021 (Vale Pedro Dias) 30 de Outubro, 2021 Medidas tomadas e ações de articulação institucional, de planeamento e de intervenção relativas à prevenção e proteção de pessoas e bens 29 de Outubro, 2021 Periodicidade quinzenal das Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Gavião 25 de Outubro, 2021 Primeira Reunião a realizar no próximo dia 25 de outubro 21 de Outubro, 2021 Instalação da Assembleia Municipal 2022 15 de Outubro, 2021 Instalação da Câmara Municipal 2022 15 de Outubro, 2021 Designação dos Membros das Mesas da Freguesia de Comenda 8 de Outubro, 2021 Aditamento da Instalação da Assembleia Municipal de Gavião 8 de Outubro, 2021 Aditamento da Instalação da Câmara Municipal de Gavião 8 de Outubro, 2021 Dia da Votação Suplementar – Freguesia de Comenda 1 de Outubro, 2021 Exercício de Direito de Voto Antecipado dos Eleitores Sujeitos a Confinamento Obrigatório e Eleitores Internados em Estruturas Residenciais 19 de Setembro, 2021 Eleições Autárquicas 2021 – Membros da mesa de voto – União das Freguesias de Gavião e Atalaia 8 de Setembro, 2021 Eleições Autárquicas 2021 – Membros da mesa de voto – Freguesia de Margem 8 de Setembro, 2021 Eleições Autárquicas 2021 – Membros da mesa de voto – Freguesia de Comenda 8 de Setembro, 2021 Eleições Autárquicas 2021 – Membros da mesa de voto – Freguesia de Belver 8 de Setembro, 2021 Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Gavião (PMDFCI) 8 de Setembro, 2021 Eleições Autárquicas 2021 – Local e Horário de Funcionamento da Assembleia de Voto e Eleitores que Nela Votam – Freguesia de Belver 1 de Setembro, 2021 Eleições Autárquicas 2021 – Local e Horário de Funcionamento da Assembleia de Voto e Eleitores que Nela Votam – Freguesia de Comenda 1 de Setembro, 2021 Eleições Autárquicas 2021 – Local e Horário de Funcionamento da Assembleia de Voto e Eleitores que Nela Votam – Freguesia de Margem 1 de Setembro, 2021 Eleições Autárquicas 2021 – Local e Horário de Funcionamento da Assembleia de Voto e Eleitores que Nela Votam – União das Freguesias de Gavião e Atalaia 1 de Setembro, 2021 Qualidade da água – 2.º trimestre de 2021 (Alamal) 31 de Agosto, 2021 Qualidade da água – 2.º trimestre de 2021 (S. A. Belver) 31 de Agosto, 2021 Qualidade da água – 2.º trimestre de 2021 (Gavião) 31 de Agosto, 2021 Qualidade da água – 2.º trimestre de 2021 (Outeiros) 31 de Agosto, 2021 Qualidade da água – 2.º trimestre de 2021 (Vale Pedro Dias) 31 de Agosto, 2021 Concessão de Ocupação da Loja Nr. 3 do Mercado Municipal de Gavião 27 de Julho, 2021 Período de Entrega de Propostas da Loja nr. 3 e Loja nr. 4 do Mercado Municipal de Comenda por tempo indeterminado 16 de Julho, 2021 Atribuição de topónimo a arruamento em Cadafaz 14 de Junho, 2021 Concessão de Ocupação da Loja Nr. 3 e Nr.4 do Mercado Municipal de Comenda 4 de Junho, 2021 Qualidade da água – 1.º trimestre de 2021 (Vale Pedro Dias) 31 de Maio, 2021 Qualidade da água – 1.º trimestre de 2021 (Outeiros) 31 de Maio, 2021 Qualidade da água – 1.º trimestre de 2021 (Gavião) 31 de Maio, 2021 Qualidade da água – 1.º trimestre de 2021 (S. A. Belver) 31 de Maio, 2021 Qualidade da água – 1.º trimestre de 2021 (Alamal) 31 de Maio, 2021 Reunião ordinária do executivo municipal no próximo dia 20 de maio de 2021 14 de Maio, 2021 Atualização dos valores de cálculo das taxas pela realização, reforço e manutenção das infraestruturas urbanísticas 2021 8 de Março, 2021 Atualização dos valores das taxas previstas no Regulamento e Tabela de Taxas Municipais do Município de Gavião 2021 8 de Março, 2021 Atribuição de topónimos a arruamentos em Vale de Gaviões e Vale da Vinha 4 de Fevereiro, 2021 Eleições do Presidente da República 2021 – Substituição dos Membros das Mesas das Assembleias de Voto – União das Freguesias de Gavião e Atalaia 22 de Janeiro, 2021 Eleições do Presidente da República 2021 – Substituição dos Membros das Mesas das Assembleias de Voto – Freguesia de Comenda 22 de Janeiro, 2021 Eleições do Presidente da República 2021 – Substituição dos Membros das Mesas das Assembleias de Voto – Freguesia de Margem 14 de Janeiro, 2021 Eleições do Presidente da República 2021 – Substituição dos Membros das Mesas – Freguesia de Margem 8 de Janeiro, 2021 Eleições do Presidente da República 2021 – Local e Horário de Funcionamento da Assembleia de Voto e Eleitores que Nela Votam – União das Freguesias de Gavião e Atalaia 8 de Janeiro, 2021 Eleições do Presidente da República 2021 – Local e Horário de Funcionamento da Assembleia de Voto e Eleitores que Nela Votam – Freguesia de Margem 8 de Janeiro, 2021 Eleições do Presidente da República 2021 – Local e Horário de Funcionamento da Assembleia de Voto e Eleitores que Nela Votam – Freguesia de Comenda 8 de Janeiro, 2021 Eleições do Presidente da República 2021 – Local e Horário de Funcionamento da Assembleia de Voto e Eleitores que Nela Votam – Freguesia de Belver 8 de Janeiro, 2021 Eleições do Presidente da República 2021 – Substituição dos Membros das Mesas – Freguesia de Belver 7 de Janeiro, 2021 Eleições Legislativas 2022 – Designação dos membros da mesa da Freguesia de Belver 7 de Janeiro, 2021 Eleições Legislativas 2022 – Designação dos membros da mesa da Freguesia de Comenda 7 de Janeiro, 2021 Eleições Legislativas 2022 – Designação dos membros das mesas da União de Freguesias de Gavião e Atalaia 7 de Janeiro, 2021 Eleições do Presidente da República 2021 – Candidaturas Definitivamente Admitidas 4 de Janeiro, 2021 Eleições do Presidente da República 2021 – Designação dos Membros de Voto Antecipado em Mobilidade 4 de Janeiro, 2021 Eleições do Presidente da República 2021 – Designação dos Membros das Mesas – União das Freguesias de Gavião e Atalaia 4 de Janeiro, 2021 Eleições do Presidente da República 2021 – Designação dos Membros das Mesas – Freguesia de Margem 4 de Janeiro, 2021 Eleições do Presidente da República 2021 – Designação dos Membros das Mesas – Freguesia de Comenda 4 de Janeiro, 2021 Eleições do Presidente da República 2021 – Designação dos Membros das Mesas – Freguesia de Belver 4 de Janeiro, 2021 Reunião extraordinária do executivo municipal no próximo dia 30 de dezembro de 2020 23 de Dezembro, 2020 Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil 22 de Dezembro, 2020 Eleição do Presidente da República – Desdobramento da Assembleia de Voto da União de Freguesias de Gavião e Atalaia 17 de Dezembro, 2020 Eleição do Presidente da República – Desdobramento da Assembleia de Voto da Freguesia de Comenda 17 de Dezembro, 2020 Listagem de Prédios Majorados, Prédios Urbanos Degradados e em Ruínas 15 de Dezembro, 2020 Concurso de Atribuição de Habitações Sociais nº01/2020 3 de Dezembro, 2020 Bolsas de Estudo para o Ensino Superior 2020/2021 3 de Dezembro, 2020 Qualidade da água – 3.º trimestre de 2020 (Vale Pedro Dias) 30 de Novembro, 2020 Qualidade da água – 3.º trimestre de 2020 (Outeiros) 30 de Novembro, 2020 Qualidade da água – 3.º trimestre de 2020 (Alamal) 30 de Novembro, 2020 Qualidade da água – 3.º trimestre de 2020 (S. A. Belver) 30 de Novembro, 2020 Qualidade da água – 3.º trimestre de 2020 (Gavião) 30 de Novembro, 2020 Reunião Extraordinária do Executivo Municipal no dia 27-11-2020 25 de Novembro, 2020 Qualidade da água – 2.º trimestre de 2020 (Vale Pedro Dias) 31 de Agosto, 2020 Qualidade da água – 2.º trimestre de 2020 (Outeiros) 31 de Agosto, 2020 Qualidade da água – 2.º trimestre de 2020 (Alamal) 31 de Agosto, 2020 Qualidade da água – 2.º trimestre de 2020 (S. A. Belver) 31 de Agosto, 2020 Qualidade da água – 2.º trimestre de 2020 (Gavião) 31 de Agosto, 2020 Reuniões do Executivo Municipal volam a ser todas públicas 13 de Agosto, 2020 Reunião do Executivo Municipal no dia 09-06-2020 com início às 10:00h 5 de Junho, 2020 Qualidade da água – 1.º trimestre de 2020 (Vale Pedro Dias) 29 de Maio, 2020 Qualidade da água – 1.º trimestre de 2020 (Outeiros) 29 de Maio, 2020 Qualidade da água – 1.º trimestre de 2020 (Alamal) 29 de Maio, 2020 Qualidade da água – 1.º trimestre de 2020 (S. A. Belver) 29 de Maio, 2020 Qualidade da água – 1.º trimestre de 2020 (Gavião) 29 de Maio, 2020 Atualização dos valores de cálculo das taxas pela realização, reforço e manutenção das infraestruturas urbanísticas 2020 7 de Maio, 2020 Reuniões do Executivo Municipal não serão públicas 16 de Março, 2020 O Município de Gavião irá realizar uma faixa de gestão de combustíveis 13 de Março, 2020 Atualização dos valores das taxas previstas no Regulamento e Tabela de Taxas Municipais do Município de Gavião 2020 27 de Fevereiro, 2020 Qualidade da água – 4.º trimestre de 2019 (Vale Pedro Dias) 27 de Fevereiro, 2020 Qualidade da água – 4.º trimestre de 2019 (Outeiros) 27 de Fevereiro, 2020 Qualidade da água – 4.º trimestre de 2019 (Alamal) 27 de Fevereiro, 2020 Qualidade da água – 4.º trimestre de 2019 (ADNA SA Belver) 27 de Fevereiro, 2020 Qualidade da água – 4.º trimestre de 2019 (ADNA) 27 de Fevereiro, 2020 Reunião do Executivo Municipal no dia 19-02-2020 com início às 09:00h 13 de Fevereiro, 2020 Reunião do Executivo Municipal no dia 02-01-2020 (quinta-feira) 20 de Dezembro, 2019 Lista de Prédios Urbanos Degradados e dos Prédios Urbanos em Ruínas 11 de Dezembro, 2019 Qualidade da água – 3.º trimestre de 2019 (Vale Pedro Dias) 30 de Novembro, 2019 Qualidade da água – 3.º trimestre de 2019 (Outeiros) 30 de Novembro, 2019 Qualidade da água – 3.º trimestre de 2019 (Alamal) 30 de Novembro, 2019 Qualidade da água – 3.º trimestre de 2019 (ADNA SA Belver) 30 de Novembro, 2019 Qualidade da água – 3.º trimestre de 2019 (ADNA) 30 de Novembro, 2019 Venda de três prédios urbanos, em Gavião 28 de Novembro, 2019 1.ª Revisão do Plano Diretor Municipal 26 de Novembro, 2019 INFORMAÇÃO a todos os proprietários de terrenos marcados na cartografia anexa, que no âmbito do Sistema Nacional de Defesa da Floresta Contra Incêndios, com o objetivo de tomar medidas e ações de articulação institucional, de planeamento e de intervenção relativas à prevenção e proteção de pessoas e bens. 13 de Novembro, 2019 Cartografia anexa: mapa ANX 14459 13 de Novembro, 2019 Cartografia anexa: mapa ANX 15084 13 de Novembro, 2019 Concessão de Exploração do “Quiosque-bar” situado no Miradouro do Cruzeiro – Ato Público para abertura e leitura de propostas 8 de Novembro, 2019 Bolsas de Estudo para o Ensino Superior referentes ao ano letivo 2019/2020 29 de Outubro, 2019 Reunião do Executivo Municipal no dia 31-10-2019 (quinta-feira) 28 de Outubro, 2019 Monumento de Interesse Municipal 10 de Outubro, 2019 Suspensão Excecional da venda de gavetões no Cemitério de Gavião 27 de Setembro, 2019 Concessão de Exploração do “Quiosque-bar” situado no Miradouro do Cruzeiro Setembro 2019 27 de Setembro, 2019 Locais e Horários de Funcionamento das Assembleias ou Secções de Voto e Eleitores que nelas votam – Freguesia de Belver 19 de Setembro, 2019 Locais e Horários de Funcionamento das Assembleias ou Secções de Voto e Eleitores que nelas votam – Freguesia de Comenda 19 de Setembro, 2019 Locais e Horários de Funcionamento das Assembleias ou Secções de Voto e Eleitores que nelas votam – Freguesia de Margem 19 de Setembro, 2019 Locais e Horários de Funcionamento das Assembleias ou Secções de Voto e Eleitores que nelas votam – União das Freguesias de Gavião e Atalaia 19 de Setembro, 2019 Eleições para a Assembleia da República – 6 de outubro de 2019: Mapa Definitivo das Assembleias e Secções de Voto 5 de Setembro, 2019 Qualidade da água – 2.º trimestre de 2019 (Vale Pedro Dias) 30 de Agosto, 2019 Qualidade da água – 2.º trimestre de 2019 (Outeiros) 30 de Agosto, 2019 Qualidade da água – 2.º trimestre de 2019 (Alamal) 30 de Agosto, 2019 Qualidade da água – 2.º trimestre de 2019 (ADNA SA Belver) 30 de Agosto, 2019 Qualidade da água – 2.º trimestre de 2019 (ADNA) 30 de Agosto, 2019 Desdobramento da Assembleia de Voto da Freguesia de Comenda em 2 secções de voto 27 de Agosto, 2019 Desdobramento da Assembleia de Voto da União de Freguesias de Gavião e Atalaia em 3 secções de voto 27 de Agosto, 2019 Reunião do Executivo Municipal no dia 21-08-2019 13 de Agosto, 2019 Qualidade da água – 1.º trimestre de 2019 (Outeiros) 31 de Maio, 2019 Qualidade da água – 1.º trimestre de 2019 (Alamal) 31 de Maio, 2019 Qualidade da água – 1.º trimestre de 2019 (ADNA SA Belver) 31 de Maio, 2019 Qualidade da água – 1.º trimestre de 2019 (ADNA) 31 de Maio, 2019 Concessão de Ocupação da Loja Nr. 3 do Mercado Municipal de Comenda 15 de Maio, 2019 Alienação de cortiça a extrair da árvore, na zona confinante ao Loteamento Industrial de Gavião 8 de Maio, 2019 Mapa definitivo das Assembleias e Seccoes de Voto (Eleição do Parlamento Europeu 2019) 26 de Abril, 2019 Reunião do Executivo Municipal no dia 02-05-2019 (quinta-feira) 24 de Abril, 2019 Desdobramento das Assembleias de Voto – Gavião e Atalaia (Eleição do Parlamento Europeu 2019) 22 de Abril, 2019 Desdobramento das Assembleias de Voto – Comenda (Eleição do Parlamento Europeu 2019) 22 de Abril, 2019 Concessão de Exploração do “Quiosque-bar” situado no Miradouro do Cruzeiro Abril 2019 3 de Abril, 2019 Reunião Extraordinária do Executivo Municipal 2019 3 de Abril, 2019 Concessão de Exploração do “Quiosque-bar” situado no Miradouro do Cruzeiro Março 2019 8 de Março, 2019 Qualidade da água – 1.º trimestre de 2019 (Vale Pedro Dias) 28 de Fevereiro, 2019 Qualidade da água – 4.º trimestre de 2018 28 de Fevereiro, 2019 Horário do serviço de Tesouraria 27 de Fevereiro, 2019 Notificação ao proprietário do imóvel sito na Rua Hipólito Camilo nr. 43, em Gavião 21 de Fevereiro, 2019 Posse Administrativa do imóvel sito na Rua de São João sem número, no Furtado 12 de Fevereiro, 2019 Atualização dos valores das taxas previstas no Regulamento e Tabela de Taxas Municipais do Município de Gavião 2019 8 de Fevereiro, 2019 Reunião do Executivo Municipal no dia 17-01-2019 (quinta-feira) às 10:00h 9 de Janeiro, 2019 Notificação ao proprietário do imóvel sito na Rua de São João sem número, no Furtado 3 de Janeiro, 2019 Listagem de prédios urbanos degradados e dos prédios urbanos em ruínas do concelho de Gavião 14 de Dezembro, 2018 Reunião Extraordinária do Executivo Municipal 2018 11 de Dezembro, 2018 Concessão da Loja Nr. 5 do Mercado Municipal de Gavião – Ato Público 11 de Dezembro, 2018 Qualidade da água – 3.º trimestre de 2018 26 de Novembro, 2018 Concessão da Loja Nr. 5 do Mercado Municipal de Gavião 22 de Novembro, 2018 Bolsas de Estudo para o Ensino Superior 2018 21 de Novembro, 2018 Reunião Extraordinária do Executivo Municipal no dia 31-10-2018 29 de Outubro, 2018 Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil de Gavião e Regulamento Municipal de Proteção Civil do Município de Gavião 18 de Outubro, 2018 Qualidade da água – 2.º trimestre de 2018 21 de Agosto, 2018 Próxima Reunião Ordinária do Executivo Municipal, no dia 16 de agosto (quinta-feira) 8 de Agosto, 2018 Faixas de Interrupção de Combustíveis Junho 2018 11 de Junho, 2018 Qualidade da água – 1.º trimestre de 2018 28 de Maio, 2018 Faixas de Interrupção de Combustíveis 2018 17 de Abril, 2018 Proc. Concursal para “Cessão de Exploração do Snack-Bar do Parq. de Merendas da Ribeira da Venda” Abril 2018 6 de Abril, 2018 Venda em Hasta Pública de 3 Prédios Urbanos situados nas Carrasqueiras, em Gavião 4 de Abril, 2018 Proc. Concursal para “Cessão de Exploração do Snack-Bar do Parq. de Merendas da Ribeira da Venda” Março 2018 14 de Março, 2018 Procedimento Concursal para a “Cessão de Exploração do Estabelecimento Snack-Bar da Praia Fluvial do Alamal 14 de Março, 2018 Atualização dos valores das taxas previstas no Regulamento e Tabela de Taxas Municipais do Município de Gavião 2018 1 de Março, 2018 Qualidade da água – 4.º trimestre de 2017 26 de Fevereiro, 2018 Atualização dos valores das taxas de depósito de ficha técnica de habitação e emissão de 2a via de ficha técnica de habitação 16 de Fevereiro, 2018 Atualização dos valores de cálculo das taxas pela realização reforco e manutenção de infraestruturas urbanísticas 16 de Fevereiro, 2018 Revogação da Deliberação do Plano de Pormenor do Pico da Roça – Anulação 23 de Janeiro, 2018 Manutenção da Duplicação dos Valores do Apoio à 1.a Infância 28 de Dezembro, 2017 Abertura e Leitura das Propostas para Concessão de Exploração do Espaço “Quiosque-bar”, situado no Miradouro do Cruzeiro, em Gavião 4 de Dezembro, 2017 Qualidade da água – 3.º trimestre de 2017 29 de Novembro, 2017 Prédios Urbanos Degradados e Prédios Urbanos em Ruínas 2017 28 de Novembro, 2017 Reunião Extraordinária com o Único Ponto: Documentos Previsionais 2018 – Orçamento/GOP’s 27 de Novembro, 2017 Venda em Hasta Pública do Prédio Urbano, situado na Rua Aires de Seixas n.5 em Gavião 16 de Novembro, 2017 Bolsas de Estudo para o Ensino Superior 2017 13 de Novembro, 2017 Continuação da Suspensão de Normas do Regulamento de Bolsas de Estudo 9 de Novembro, 2017 Concessão de Exploração do “Quiosque-bar” situado no Miradouro do Cruzeiro 2017 30 de Outubro, 2017 Próxima Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Gavião no dia 02-11-2017 26 de Outubro, 2017 Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal 19 de Outubro, 2017 Primeira Reunião de Novo Órgão Autárquico 16 de Outubro, 2017 Instalação da Câmara Municipal 2021 4 de Outubro, 2017 Instalação da Assembleia Municipal 2021 4 de Outubro, 2017 Reunião do Executivo Municipal no próximo dia 18 de setembro 14 de Setembro, 2017 Qualidade da água – 2.º trimestre de 2017 22 de Agosto, 2017 Qualidade da água – 1.º trimestre de 2017 18 de Maio, 2017 Licença de Táxi concedida a Luiza Aparício Metelo 22 de Abril, 2017 Concurso Público para atribuição de Licenças de Táxi 19 de Abril, 2017 Concessão da Loja N.º 1 e Loja N.º 5 do Mercado Municipal de Gavião Abril 2017 11 de Abril, 2017 Atualização dos valores das taxas de depósito da ficha técnica de habitação e de emissão de 2a via da ficha técnica de habitação do Município de Gavião 21 de Março, 2017 Atualização dos valores de cálculo das taxas pela realização, reforço e manutenção de infraestruturas urbanísticas 21 de Março, 2017 Concessão da Loja N.º 1 e Loja N.º 5 do Mercado Municipal de Gavião Março 2017 15 de Março, 2017 Atualização dos valores das taxas previstas no Regulamento e Tabela de Taxas Municipais do Município de Gavião 2017 8 de Março, 2017 Qualidade da água – 4.º trimestre de 2016 27 de Fevereiro, 2017 Prédios Urbanos Degradados e Prédios Urbanos em Ruínas 2016 30 de Novembro, 2016 Qualidade da água – 3.º trimestre de 2016 25 de Novembro, 2016 Loja nr. 1 do Mercado Municipal de Gavião 4 de Novembro, 2016 Bolsas de Estudo para o Ensino Superior 2016 24 de Outubro, 2016 Suspensão de Normas do Regulamento de Bolsas de Estudo 19 de Outubro, 2016 Qualidade da água – 2.º trimestre de 2016 25 de Agosto, 2016 Loja nr. 2 do Mercado Municipal de Comenda 1 de Junho, 2016 Qualidade da água – 1.º trimestre de 2016 16 de Maio, 2016 Qualidade da água – 4.º trimestre de 2015 16 de Fevereiro, 2016 Plano de Pormenor do Pico da Roça | Editais 28 de Janeiro, 2016 Alteração dos Valores das Taxas Previstas no Regulamento e Tabela de Taxas Municipais do Município de Gavião 26 de Janeiro, 2016 Corte Total à Circulação Rodoviária na EN244 29 de Dezembro, 2015 Redução dos Valores de Taxas Previstas no Regulamento e Tabela de Taxas Municipais 2015 12 de Dezembro, 2015 Taxa aplicável sobre prédios urbanos degradados e elevação da taxa para prédios urbanos em ruínas 30 de Novembro, 2015 Qualidade da água – 3.º trimestre de 2015 26 de Novembro, 2015 Alteração do horário da Reunião do Executivo do dia 18 de novembro de 2015 17 de Novembro, 2015 Abertas Inscrições para a concessão da Loja n.º 2 do Mercado Municipal de Gavião 16 de Outubro, 2015 Abertas Inscrições para a concessão da Loja n.º 1 do Mercado Municipal de Gavião 16 de Outubro, 2015 Bolsas de Estudo para o Ensino Superior 2015 6 de Outubro, 2015 Qualidade da água – 2.º trimestre de 2015 20 de Agosto, 2015 Qualidade da água – 1.º trimestre de 2015 18 de Maio, 2015 Intervenção nas linhas elétricas da EDP Distribuição 14 de Maio, 2015 Procedimento Concursal para a “Concessão da Exploração do Edifício da Pousada do Alamal” 23 de Março, 2015 Manutenção de Galerias Ripícolas – Ribeira de Amieira Cova 3 de Março, 2015 Qualidade da água – 4.º trimestre de 2014 23 de Fevereiro, 2015 Atualização dos valores das taxas de depósito de ficha técnica de habitação e de emissão de 2.ª via de ficha técnica de habitação do Município de Gavião 29 de Janeiro, 2015 Atualização dos valores das taxas previstas no Regulamento e Tabela de Taxas Municipais do Município de Gavião 2015 29 de Janeiro, 2015 Atualização dos valores de cálculo das taxas pela realização, reforço e manutenção das infraestruturas urbanísticas 2015 29 de Janeiro, 2015 Bolsas de Estudo para o Ensino Superior (Período Complementar) 28 de Janeiro, 2015 Discussão Pública – Alteração ao Loteamento Industrial de Gavião 26 de Janeiro, 2015 Proposta de Alteração ao Regulamento de Apoio à Fixação de Família Jovens (Apoio à 1.ª Infância) 19 de Dezembro, 2014 Alteração ao Regulamento e Tabela de Taxas Municipais de Gavião 19 de Dezembro, 2014 Redução dos Valores de Taxas Previstas no Regulamento e Tabela de Taxas Municipais 2014 19 de Dezembro, 2014 Qualidade da água – 3.º trimestre de 2014 4 de Novembro, 2014 Bolsas de Estudo para o Ensino Superior Outubro 2014 8 de Outubro, 2014 Atribuição de topónimos a arruamentos na Vila de Gavião 17 de Setembro, 2014 Intervenção nas Linhas Elétricas da EDP distribuição 16 de Setembro, 2014 Discussão Pública relativa à alteração do Regulamento e Tabela de Taxas Municipais 16 de Setembro, 2014 Qualidade da água – 2.º trimestre de 2014 22 de Agosto, 2014 Proposta para Concessão do Quiosque, em Gavião 6 de Agosto, 2014 Abertas Inscrições para a concessão da Loja n.º 6 do Mercado Municipal de Gavião 12 de Junho, 2014 Cessão de Exploração do Estabelecimento Snack-Bar do Parque de Merendas da Ribeira da Venda 12 de Junho, 2014 Hasta Pública para Alienação de Prédio Urbano sito em “Carrasqueiras” – Gavião 5 de Junho, 2014 Procedimento Concursal para “Cessão de Exploração do Estabelecimento Snack-Bar do Parque de Merendas da Ribeira da Venda” 5 de Maio, 2014 Qualidade da água – 1.º trimestre de 2014 16 de Abril, 2014 Discussão Pública – Alteração do Loteamento Industrial de Gavião 8 de Abril, 2014 Inscrições para a concessão de um Quiosque, sito em Belver 19 de Março, 2014 Abertas inscrições para a concessão das Lojas n.ºs 2 e 3 do Mercado Municipal de Comenda 11 de Fevereiro, 2014 Abertas inscrições para a concessão da Loja n.º 6 do Mercado Municipal de Gavião 11 de Fevereiro, 2014 Horário de Funcionamento dos serviços da Divisão de Obras e Serviços Urbanos, Divisão Financeira e Administrativa e Gabinete de Ação Social 5 de Fevereiro, 2014 Licença de Táxi n.º 16/2014 4 de Fevereiro, 2014 Actualização dos valores das taxas previstas no Regulamento e Tabela de Taxas Municipais do Município de Gavião 2014 28 de Janeiro, 2014 Bolsas de Estudo para o Ensino Superior Janeiro 2014 9 de Janeiro, 2014 Listagem de Prédios Urbanos degradados em ruínas inseridos no Portal das Finanças 5 de Dezembro, 2013 Qualidade da água – 3.º trimestre de 2013 20 de Novembro, 2013 Fixada a quarta feira para o atendimento ao público na Divisão de Obras e Serviços Urbanos – Serviços de Obras Particulares 18 de Novembro, 2013 Delegações de Poderes e Competências e respetivas Subdelegações 25 de Outubro, 2013 Hasta Pública para alienação de prédio rústico em Vale de Gaviões 2 de Agosto, 2013 Hasta Pública para alienação de prédio urbano em Gavião – Loteamento Industrial 2 de Agosto, 2013 Qualidade da água – 2.º trimestre de 2013 15 de Julho, 2013 Qualidade da água – 1.º trimestre de 2013 16 de Maio, 2013 Próxima reunião ordinária da Câmara Municipal de Gavião realizar-se-á no dia 2 de maio 24 de Abril, 2013 Licença de Táxi nr. 15/2012 averbada a Ricardo Jorge de Matos Marques 19 de Abril, 2013 Processo Concursal para a “Cessão de Exploração do Estabelecimento Snack-Bar do Parque de Merendas da Ribeira da Venda” 6 de Abril, 2013 Prevenção de Incêndios Florestais (Zonas envolventes às Povoações) – Vale do Gato 4 de Abril, 2013 Prevenção de Incêndios Florestais (Zonas envolventes às Povoações) – Vale de Gaviões 4 de Abril, 2013 Prevenção de Incêndios Florestais (Zonas envolventes às Povoações) – Vale de Bordalo 4 de Abril, 2013 Prevenção de Incêndios Florestais (Zonas envolventes às Povoações) – Vale da Vinha 4 de Abril, 2013 Prevenção de Incêndios Florestais (Zonas envolventes às Povoações) – Vale da Madeira 4 de Abril, 2013 Prevenção de Incêndios Florestais (Zonas envolventes às Povoações) – São Bartolomeu 4 de Abril, 2013 Prevenção de Incêndios Florestais (Zonas envolventes às Povoações) – Monte Velho 4 de Abril, 2013 Prevenção de Incêndios Florestais (Zonas envolventes às Povoações) – Monte Novo 4 de Abril, 2013 Prevenção de Incêndios Florestais (Zonas envolventes às Povoações) – Monte dos Pereiros 4 de Abril, 2013 Prevenção de Incêndios Florestais (Zonas envolventes às Povoações) – Moinho do Torrão 4 de Abril, 2013 Prevenção de Incêndios Florestais (Zonas envolventes às Povoações) – Gavião 4 de Abril, 2013 Prevenção de Incêndios Florestais (Zonas envolventes às Povoações) – Degracia Fundeira 4 de Abril, 2013 Prevenção de Incêndios Florestais (Zonas envolventes às Povoações) – Degracia Cimeira 4 de Abril, 2013 Prevenção de Incêndios Florestais (Zonas envolventes às Povoações) – Cadafaz 4 de Abril, 2013 Prevenção de Incêndios Florestais (Zonas envolventes às Povoações) – Amieira Cova 4 de Abril, 2013 Prevenção de Incêndios Florestais (Zonas envolventes às Povoações) – Vale da Feiteira 4 de Abril, 2013 Prevenção de Incêndios Florestais (Zonas envolventes às Povoações) – Ferraria 4 de Abril, 2013 Prevenção de Incêndios Florestais (Zonas envolventes às Povoações) – Castelo Cernado 4 de Abril, 2013 Prevenção de Incêndios Florestais (Zonas envolventes às Povoações) – Vilar da Mó 4 de Abril, 2013 Prevenção de Incêndios Florestais (Zonas envolventes às Povoações) – Vale Pedro Dias 4 de Abril, 2013 Prevenção de Incêndios Florestais (Zonas envolventes às Povoações) – Vale de Coelho 4 de Abril, 2013 Prevenção de Incêndios Florestais (Zonas envolventes às Povoações) – Torre Fundeira 4 de Abril, 2013 Prevenção de Incêndios Florestais (Zonas envolventes às Povoações) – Torre Cimeira 4 de Abril, 2013 Prevenção de Incêndios Florestais (Zonas envolventes às Povoações) – Outeiro Fundeiro 4 de Abril, 2013 Prevenção de Incêndios Florestais (Zonas envolventes às Povoações) – Outeiro Cimeiro 4 de Abril, 2013 Prevenção de Incêndios Florestais (Zonas envolventes às Povoações) – Furtado 4 de Abril, 2013 Prevenção de Incêndios Florestais (Zonas envolventes às Povoações) – Domingos da Vinha 4 de Abril, 2013 Prevenção de Incêndios Florestais (Zonas envolventes às Povoações) – Belver 4 de Abril, 2013 Prevenção de Incêndios Florestais (Zonas envolventes às Povoações) – Arriacha Fundeira 4 de Abril, 2013 Prevenção de Incêndios Florestais (Zonas envolventes às Povoações) – Arriacha Cimeira 4 de Abril, 2013 Prevenção de Incêndios Florestais (Zonas envolventes às Povoações) – Areia 4 de Abril, 2013 Prevenção de Incêndios Florestais (Zonas envolventes às Povoações) – Alvisquer 4 de Abril, 2013 Prevenção de Incêndios Florestais (Zonas envolventes às Povoações) – Atalaia 4 de Abril, 2013 Processo Concursal para a “Cessão de Exploração do Estabelecimento Snack-Bar da Praia Fluvial do Alamal” 20 de Março, 2013 Proposta para a concessão do Quiosque, em Belver 15 de Março, 2013 Desafetação do Domínio Público Municipal de uma parcela de terreno sita no Loteamento Industrial de Gavião 28 de Fevereiro, 2013 Regulamento de Utilização e Funcionamento do Parque Desportivo do Salgueirinho 26 de Fevereiro, 2013 Proposta de Alteração à Tabela de Taxas e Licenças do Município de Gavião e Regulamento de Apoio à Fixação de Famílias Jovens (para vigorarem no ano de 2013) 26 de Fevereiro, 2013 Atualização dos valores de cálculo das taxas pela realização, reforço e manutenção das insfraestruturas urbanísticas do Município de Gavião 26 de Fevereiro, 2013 Atualização dos valores das taxas de depósito de ficha técnica de habitação e emissão de 2.a via de ficha técnica de Habitação do Município de Gavião 26 de Fevereiro, 2013 Atualização dos valores das taxas previstas no Regulamento e Tabela de Taxas Municipais do Município de Gavião 2013 26 de Fevereiro, 2013 Qualidade da água – 4.º trimestre de 2013 22 de Janeiro, 2013 Proposta de Alteração À Tabela de Taxas e Licenças Municipais e ao Regulamento de Apoio à Fixação de Famílias Jovens (para vigorarem no ano 2013) 4 de Janeiro, 2013 Atribuição de Bolsas de Estudo para o Ensino Superior 19 de Outubro, 2012 Edital N.º 26/2012 19 de Setembro, 2012 Projeto de Regulamento de Apoio Financeiro aos Manuais Escolares do Ensino Básico 14 de Agosto, 2012 Projecto de Regulamento de Ocupação Municipal Temporária de Jovens 7 de Maio, 2012 Projecto de Regulamento Municipal de Apoio a Instituições Sem Fins Lucrativos do Concelho de Gavião 7 de Maio, 2012 Alterações à Tabela de Taxas e Licenças do Município de Gavião e Regulamento de Apoio à Fixação de Jovens 2 de Maio, 2012 Apreciação Pública do Projeto de Regulamento Municipal de Ocupação do Espaço Público e Publicidade do Município de Gavião 16 de Fevereiro, 2012 Tarifas de Venda de Água, Saneamento e de Recolha de Resíduos Domésticos 2012 3 de Fevereiro, 2012 Atualização dos Valores das Taxas Previstas no Regulamento e Tabela de Taxas Municipais do Município de Gavião 2012 3 de Fevereiro, 2012 Procedimento Concursal para a “Cessão de Exploração do Estabelecimento Snack-Bar da Praia Fluvial do Alamal” 20 de Janeiro, 2012 Procedimento Concursal para a “Cessão de Exploração do Estabelecimento Snack-Bar do Parque de Merendas da Ribeira da Venda” 20 de Janeiro, 2012 Proposta de Alteração À Tabela de Taxas e Licenças Municipais e ao Regulamento de Apoio à Fixação de Famílias Jovens (para vigorarem no ano 2012) 19 de Janeiro, 2012 Bolsas de Estudo 20 de Outubro, 2011 Qualidade da Água para Consumo Humano 2011 16 de Agosto, 2011 Cessão de exploração do snack-bar do Parque de Merendas da Ribeira da Venda 18 de Julho, 2011 Cessão de exploração do snack-bar da Praia Fluvial do Alamal 15 de Junho, 2011 Qualidade da Água para Consumo Humano 23 de Maio, 2011 Venda de Lotes no Terreno do Loteamento Industrial de Castelo Cernado – Comenda 18 de Maio, 2011 Actualização dos valores das taxas previstas no Regulamento e Tabela de Taxas Municipais do Município de Gavião 2011 10 de Março, 2011 Tarifas de Venda de Água, Saneamento e de Recolha de Resíduos Domésticos 2011 14 de Fevereiro, 2011 Proposta de Alteração À Tabela de Taxas e Licenças Municipais e ao Regulamento de Apoio à Fixação de Famílias Jovens (para vigorarem no ano 2011) 10 de Fevereiro, 2011 Mapa de Transferências Correntes e de Capital efectuadas no 2.º Semestre de 2010 10 de Fevereiro, 2011 Alterações ao projecto de loteamento urbano municipal – Loteamento Urbano do Calvário 24 de Janeiro, 2011 Alterações ao projecto de loteamento urbano municipal – Loteamento da Tapada do Forno – Atalaia 24 de Janeiro, 2011 Alteração da Data de Reunião Ordinária 26 de Novembro, 2010 Regulamento das Bolsas de Estudo 25 de Novembro, 2010 Arborização / Rearborização com eucaliptos: Legislação 20 de Outubro, 2010 Proposta de Alteração ao Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo 5 de Julho, 2010 Alteração da Feira Medieval e Feira de Gastronomia 21 de Maio, 2010 Alteração ao Regulamento do Loteamento do Calvário 11 de Maio, 2010 Alteração ao Regulamento e Tabela de Taxas Municipais 27 de Abril, 2010 Reforço e manutenção das infra-estruturas urbanísticas 9 de Março, 2010 Actualização de Taxas de Indústria 23 de Fevereiro, 2010 Actualização dos Valores das Taxas de Ficha Técnica de Habitação 23 de Fevereiro, 2010 Discussão Pública sobre Proposta de Alteração ao Regulamento de Apoio à Fixação de Famílias Jovens 4 de Fevereiro, 2010 Tarifas de Venda de Água, Saneamento e de Recolha de Resíduos Domésticos 2010 26 de Janeiro, 2010 Avisos CMG Aviso: Encerramento Temporário de Via Pública 17 de Abril, 2026 Aviso: Alteração do Regulamento do Cemitério Municipal de Gavião – Publicação do Início do Procedimento 25 de Fevereiro, 2026 Aviso: Estrada situada entre o Vale do Gato e o Vale da Madeira, encontra-se encerrada ao trânsito por tempo indeterminado 11 de Fevereiro, 2026 Despacho: Declaração da Situação de Alerta de Âmbito Municipal e Ativação do Plano Municipal de Emergência e Proteção Civil 7 de Fevereiro, 2026 Despacho: Declaração de Situação de Alerta – Âmbito Municipal 5 de Fevereiro, 2026 Aviso à População: Proibição de Estacionamento 31 de Janeiro, 2026 Aviso: Reaberto o trânsito no CM 1012 22 de Janeiro, 2026 Aviso: Encerramento Temporário de Via Pública 2026 16 de Janeiro, 2026 Aviso: Plano de Recolha de Monstros Domésticos 2026 (Freguesias) e Depósito de óleos alimentares usados (localidades) 23 de Dezembro, 2025 Aviso: Encerramento Temporário de Via Pública 2025 3 de Novembro, 2025 Aviso: Proposta do Projeto do Regulamento Municipal de Gestão do Arvoredo do Concelho de Gavião – Início do Procedimento de Consulta Publica 10 de Outubro, 2025 Aviso: Publicação do início do procedimento de alteração do Regulamento Municipal de Ocupação do Espaço Público e Publicidade 11 de Julho, 2025 Aviso: Vacinação Antirrábica 2025 – Concelho de Gavião 1 de Julho, 2025 Aviso: Elaboração do projeto de alteração do Regulamento Municipal de Apoio à Atividade Económica – “Um Comércio a pensar em si” – Publicação do Início do Procedimento 26 de Fevereiro, 2025 Aviso: Plano de Recolha de Monstros Domésticos 2025 (Freguesias) e Depósito de óleos alimentares usados (localidades) 6 de Janeiro, 2025 Aviso: Pavimentação do Caminho Municipal 1018 entre o dia 6 de dezembro e o dia 13 de dezembro de 2024 4 de Dezembro, 2024 AVISO: Interrupção da Circulação Automóvel na Rua Afonso Pais – Belver 29 de Outubro, 2024 Aviso: Publicação do Início do Procedimento – Elaboração do Projeto do Regulamento da Biblioteca Municipal de Gavião 24 de Outubro, 2024 Aviso: Alteração do Regulamento Municipal do Loteamento do Calvário – Publicação do Início do Procedimento 13 de Agosto, 2024 Aviso: Autocarro nas Freguesias – Freguesia de Belver 2024 31 de Julho, 2024 Aviso: Autocarro nas Freguesias – Freguesia de Comenda 2024 31 de Julho, 2024 Aviso: Autocarro nas Freguesias – Freguesia de Margem 2024 31 de Julho, 2024 Aviso: Autocarro nas Freguesias – União das Freguesias de Gavião e Atalaia 2024 31 de Julho, 2024 AVISO: Vacinação Anti-Rábica e Identificação Animal – 2024 1 de Julho, 2024 Aviso: Trânsito cortado nos dias 9 e 10 de maio e de 13 a 17 de maio em Cadafaz 8 de Maio, 2024 Aviso: Condicionamento de Trânsito na ponte sobre a Barragem de Belver 3 de Abril, 2024 Aviso: PR1: Arribas do Tejo – Passadiço Alamal 29 de Fevereiro, 2024 Aviso: Hasta Pública para venda de Prédio Rústico 5 de Fevereiro, 2024 Aviso: Proposta do Projeto do Regulamento do Cartão Jovem Municipal de Gavião – Início do Procedimento de Consulta Pública 26 de Janeiro, 2024 Aviso: Plano Especial de Emergência de Proteção Civil para Acidentes Ferroviários, do Município de Gavião 26 de Janeiro, 2024 Aviso: Consulta Pública do Plano de Ação do Plano Estratégico de Resíduos Urbanos do Município de Gavião 23 de Janeiro, 2024 Aviso: Consulta Pública do Plano de Ação do Plano Estratégico de Resíduos Urbanos do Município de Gavião – Anexo 2 23 de Janeiro, 2024 Aviso: Consulta Pública do Plano de Ação do Plano Estratégico de Resíduos Urbanos do Município de Gavião – Anexo 1: Plano 23 de Janeiro, 2024 Aviso: Plano de Recolha de Monstros Domésticos 2024 (Freguesias) e Depósito de óleos alimentares usados (localidades) 18 de Janeiro, 2024 Aviso: Trânsito Cortado na “Charneca do Vale de S. João” e o entroncamento com a EM 532 4 de Janeiro, 2024 Aviso: Alterações de funcionamento da Piscina Coberta no período de 22/12/2023 a 02/01/2024 21 de Dezembro, 2023 Aviso: Pavimentação no troço de estrada do CM 1016 17 de Novembro, 2023 Aviso: Mercado de Natal 2023 27 de Outubro, 2023 Aviso: Regulamento Municipal de Gestão do Arvoredo do Concelho de Gavião – Publicação do Início do Procedimento 7 de Agosto, 2023 Aviso: Regulamento do Cartão Jovem Municipal de Gavião – Publicação do início do procedimento 26 de Abril, 2023 Aviso: XXXV RAID FERRARIA 2023 – Corte/Condicionamento de trânsito 17 de Abril, 2023 AVISO: Infraestruturas de Portugal -Trabalhos de limpeza na Linha da Beira Baixa 5 de Abril, 2023 Aviso: Horário Cemitério 23 de Março, 2023 Aviso: Plano de Recolha de Monstros Domésticos 2023 (Freguesias) e Depósito de óleos alimentares usados (localidades) 31 de Janeiro, 2023 Aviso: Publicação do Inicio do Procedimento – Código de Boa Conduta para a Prevenção e Combate ao Assédio Laboral 10 de Janeiro, 2023 Aviso de Abertura de Procedimento Concursal para 14 postos de trabalho 16 de Novembro, 2022 Aviso: Elaboração do Projeto do Regulamento Interno do Serviço de Atendimento e Acompanhamento Social do Município de Gavião – Início do Procedimento 3 de Outubro, 2022 Aviso: Condições Meteorológicas Adversas – Início do Ano Hidrológico 28 de Setembro, 2022 Aviso: Condições Meteorológicas Adversas – Aumento da Temperatura / Aumento do Perigo de Incêndio Rural 19 de Agosto, 2022 Aviso: Elaboração do Projeto do Regulamento de Proteção Civil do Município de Gavião – Início do Procedimento de Consulta Pública 25 de Julho, 2022 Aviso: Autocarro nas Freguesias – Freguesia de Belver 2022 19 de Julho, 2022 Aviso: Autocarro nas Freguesias – Freguesia de Comenda 2022 19 de Julho, 2022 Aviso: Autocarro nas Freguesias – Freguesia de Margem 2022 19 de Julho, 2022 Aviso: Autocarro nas Freguesias – União das Freguesias de Gavião e Atalaia 2022 19 de Julho, 2022 Início do Procedimento de Consulta Pública: Proposta do Projeto do Regulamento da Incubadora de Empresas de Gavião 8 de Julho, 2022 AVISO À POPULAÇÃO: Aumento da Temperatura / Perigo de Incêndio Rural 6 de Julho, 2022 Aviso: Elaboração do Projeto do Regulamento de Proteção Civil do Município de Gavião – Início do Procedimento 12 de Maio, 2022 AVISO: Vacinação Antirrábica 2022 – Concelho de Gavião 27 de Abril, 2022 Início do Procedimento – Elaboração do Projeto do Regulamento da Incubadora de Empresas de Gavião 23 de Fevereiro, 2022 Início do Procedimento – Elaboração do Projeto do Regulamento do Programa de Apoio à Esterilização de Cães e Gatos 23 de Fevereiro, 2022 Início do Procedimento de Consulta Pública – Proposta de Projeto do Regulamento Municipal da Universidade Sénior de Gavião 7 de Janeiro, 2022 Interrupção de trânsito na artéria do Largo do Município, em frente ao edifício do antigo seminário 7 de Dezembro, 2021 Início do Procedimento – Elaboração do Projeto do Regulamento Municipal da Universidade Sénior de Gavião 6 de Dezembro, 2021 Condições Meteorológicas Adversas – Precipitação 28 de Outubro, 2021 Condições Meteorológicas Adversas – Precipitação e Vento 13 de Setembro, 2021 Condições Meteorológicas Adversas – Aumento da temperatura e do risco de incêndio rural 12 de Agosto, 2021 AVISO: Proposta do Projeto de Alteração do Regulamento Municipal de Atribuição de Bolsas de Estudo – Início do Procedimento de Consulta Pública 21 de Julho, 2021 AVISO: início do procedimento – Elaboração do projeto de alteração do Regulamento Municipal de Atribuição de Bolsas de Estudo 23 de Junho, 2021 Interrupção de trânsito na ponte sobre a Barragem de Belver 2021 4 de Junho, 2021 Condições Meteorológicas Adversas – Percipitação e Vento 19 de Fevereiro, 2021 Condições Meteorológicas Adversas – Percipitação Intensa e Vento Forte 3 de Fevereiro, 2021 Recolha de Monstros Domésticos em 2021 27 de Janeiro, 2021 Condições Meteorológicas Adversas – Percipitação e vento 20 de Janeiro, 2021 “Um Comércio a Pensar em Si” – Início do Procedimento de Elaboração do Projeto de Regulamento 18 de Dezembro, 2020 Museu do Sabão – Inicio do procedimento de consulta publica 9 de Dezembro, 2020 Museu do Sabão – Inicio do procedimento 9 de Dezembro, 2020 Mercados bimensais proibidos 9 de Dezembro, 2020 Anulação da Consulta Pública do Código Regulamentar do Município de Gavião 4 de Novembro, 2020 Aviso de Abertura 1/PEPAL/2020 30 de Outubro, 2020 Encerramento do Museu do Sabão, Núcleo Museológico das Mantas e Tapeçarias e Castelo de Belver no dia 01-11-2020 29 de Outubro, 2020 Publicação do Inicio do Procedimento – Elaboração do Projeto do Regulamento do Museu do Sabão de Gavião 17 de Outubro, 2020 Aviso 2018 18 de Setembro, 2020 AVISO: Vacinação Anti-rábica e Identificação Animal 2020 – Concelho de Gavião 25 de Agosto, 2020 Início do Procedimento de Consulta Pública – Proposta de Projeto do de Atribuição de Habitações Sociais do Município de Gavião 5 de Agosto, 2020 Aviso de Abertura do Procedimento Concursal 31 de Julho, 2020 Publicação do Início de Procedimento – Elaboração do Projeto de Regulamento de Atribuição de Habitações Sociais do Município de Gavião 6 de Julho, 2020 Aviso: Mobilidade Interna – Abril 2020 14 de Abril, 2020 Mobilidade Interna 2010 3 de Fevereiro, 2020 Regulamento Municipal de Gestão de Resíduos Urbanos e Limpeza Urbana do Município de Gavião 3 de Fevereiro, 2020 Regulamento de Serviços de Abastecimento de Água e de Saneamento de Águas Residuais Urbanas do Município de Gavião 3 de Fevereiro, 2020 Consulta pública – Projetos de Regulamento dos Serviços de Abastecimento de Água e de Saneamento de Águas Residuais Urbanas do Município de Gavião e de Regulamento Municipal de Gestão de Resíduos Urbanos e Limpeza Urbana do Município 3 de Fevereiro, 2020 Interrupção do Percurso Pedrestre PR1 GAV – “Arribas doTejo” 2012 17 de Janeiro, 2020 Aviso de Abertura 3/PEPAL/2019 30 de Dezembro, 2019 Condicionamento no PR2 2019 27 de Dezembro, 2019 Tesouraria Municipal – Encerramento nos dias 2 e 3 de janeiro de 2020 26 de Dezembro, 2019 Interdita a circulação nos percursos pedestres 20 de Dezembro, 2019 Núcleo Museológico das Mantas e Tapeçarias, Museu do Sabão e Castelo de Belver, encerrados nos dias 21-12-2019, 25-12-2019 e 01-01-2020 11 de Dezembro, 2019 Interrupção do fornecimento de água de abastecimento para consumo humano nas localidades de Atalaia, Castelo Cernado e Vale da Feiteira 29 de Novembro, 2019 Interrupção do fornecimento de água de abastecimento para consumo humano nas localidades de Areia, Arriacha Cimeira, Arriacha Fundeira e Alvisquer 29 de Novembro, 2019 Interrupção do fornecimento de água de abastecimento para consumo humano nas localidades de Belver e Domingos da Vinha 29 de Novembro, 2019 Interrupção do fornecimento de água de abastecimento para consumo humano nas localidades de Vale de Coelho, Furtado, Vilar da mó, Outeiro Cimeiro, Outeiro Fundeiro e Torre Cimeira 29 de Novembro, 2019 Interrupção do fornecimento de água de abastecimento para consumo humano na localidade de Vale Pedro Dias e no Alamal 29 de Novembro, 2019 Interrupção do fornecimento de água de abastecimento para consumo humano nas localidades de Cadafaz, Torre Fundeira, Degracia Cimeira e Degracia Fundeira 29 de Novembro, 2019 Interrupção do fornecimento de água de abastecimento para consumo humano nas localidades de Amieira Cova, S. Bartolomeu e Monte Novo 29 de Novembro, 2019 Interrupção do fornecimento de água de abastecimento para consumo humano nas localidades de Ferraria, Vale de Junco, Vale de S. João, Vale da Madeira, Vale do Gato, Moinho do Torrão, Monte dos Pereiros e Vale da Vinha 29 de Novembro, 2019 Interrupção do fornecimento de água de abastecimento para consumo humano nas localidades de Vale de Gaviões e Vale de Bordalo 29 de Novembro, 2019 Interrupção do fornecimento de água de abastecimento para consumo humano na localidade de Gavião 29 de Novembro, 2019 Aviso de Abertura 2/PEPAL/2019 27 de Novembro, 2019 Abertura de procedimento regulamentar: elaboração e aprovação do Regulamento de serviços de abastecimento de água 6 de Novembro, 2019 Aviso de Abertura 1/PEPAL/2019 8 de Outubro, 2019 Monstros Domésticos 1 de Julho, 2019 Abertura de Procedimento de Classificação do Antigo Seminário de Gavião como Monumento de Interesse Municipal 9 de Abril, 2019 Aviso – Proc. Concursal – Um posto de trabalho para Técn. Superior de Ciências Agrárias 14 de Fevereiro, 2019 Interrupção de Trânsito na Ponte sobre a Barragem de Belver 2019 8 de Fevereiro, 2019 Aviso: Publicação do início do procedimento (alteração) 6 de Fevereiro, 2019 Condicionamento na passagem do PR2 6 de Fevereiro, 2019 Início do procedimento de consulta pública – Proposta de projeto do Regulamento do Serviço Municipal de Psicologia de Gavião 6 de Fevereiro, 2019 Interrupção de Trânsito na Ponte sobre a Barragem de Belver 5 de Fevereiro, 2019 Aviso: Mobilidade Interna – Janeiro 2019 28 de Janeiro, 2019 Publicação do Início do Procedimento – Elaboração do Projeto do Regulamento Municipal do Serviço de Psicologia de Gavião 17 de Janeiro, 2019 Condicionamento no PR2 2018 27 de Dezembro, 2018 Núcleo Museológico das Mantas e Tapeçarias, Museu do Sabão e Castelo de Belver, encerrados nos dias 22-12-2018, 25-12-2018 e 01-01-2019 20 de Dezembro, 2018 Aviso – Proc. Concursais no âmbito do Progr. de Regularização Extraordinária dos Vínculos Precários Dezembro 2018 18 de Dezembro, 2018 Núcleo Museológico das Mantas e Tapecarias e Museu do Sabão: Horários nos dias 2018-11-17 e 2018-11-18 14 de Novembro, 2018 Núcleo Museológico das Mantas e Tapecarias e Museu do Sabão: Horários no dia 2018-09-30 27 de Setembro, 2018 Vacinação Anti-rábica e Identificação Animal – 2018 11 de Julho, 2018 Regulamento do Conselho Municipal de Juventude 9 de Julho, 2018 Consulta Pública – Projetos de Regulamento dos Serviços de Abastecimento de Água e de Saneamento de Águas Residuais Urbanas do Município de Gavião e do Regulamento Municipal de Gestão de Resíduos Urbanos e Limpeza Urbana do Município de Gavião (comprimido) 4 de Julho, 2018 Consulta Pública – Projetos de Regulamento dos Serviços de Abastecimento de Água e de Saneamento de Águas Residuais Urbanas do Município de Gavião e do Regulamento Municipal de Gestão de Resíduos Urbanos e Limpeza Urbana do Município de Gavião 4 de Julho, 2018 Aviso: Mobilidade Interna – Junho 2018 8 de Junho, 2018 Aviso: Licença sem Remuneração 8 de Maio, 2018 Aviso de abertura de procedimento regulamentar: elaboração e aprovação do Regulamento dos serviços de abastecimento de água, de saneamento de águas residuais e de resíduos urbanos 12 de Março, 2018 Aviso – Proc. Concursais no âmbito do Progr. de Regularização Extraordinária dos Vínculos Precários Março 2018 8 de Março, 2018 Início do Procedimento de Consulta Pública – Proposta de Projeto de Regulamento do Conselho Municipal de Juventude 7 de Março, 2018 Publicação do Início do Procedimento – Elaboração do Projeto de Regulamento do Conselho Municipal de Juventude 21 de Fevereiro, 2018 Projecto de código regulamentar 16 de Fevereiro, 2018 Interrupção do Percurso Pedrestre PR1 GAV – “Arribas doTejo” 2018 8 de Fevereiro, 2018 Recolha de Monstros Domésticos 2018 10 de Janeiro, 2018 Mobilidade Interna 2018 4 de Janeiro, 2018 Consolidação da Mobilidade Interna Intercarreiras 4 de Janeiro, 2018 Prejuízos Causados Pelo Incêndio 22 de Agosto, 2017 Não se realizará o Circuito Especial de Transporte entre a Freguesia de Belver e a sede de Concelho 3 de Junho, 2017 Não se realizará o Circuito Especial de Transporte entre a Freguesia de Belver e a sede de Concelho no dia 12-05-2017 10 de Maio, 2017 Não se realizará o Circuito Especial de Transporte entre a Freguesia de Belver e a sede de Concelho no dia 28-04-2017 24 de Abril, 2017 Interrupção do Percurso Pedestre PR1 GAV “Arribas do Tejo”, na Ponte Metálica de Belver 4 de Abril, 2017 Condicionamento na passagem do PR3 e PR4 23 de Março, 2017 Não se realizará o circuito especial de transporte entre a Freguesia de Belver e a sede de concelho, dia 24 de fevereiro 23 de Fevereiro, 2017 Acessibilidade Pedonal ao PR1 através da E. N. 244 (junto à Ponte de Belver) 16 de Fevereiro, 2017 Obras na Ponte – Abertura ao tráfego 10 de Fevereiro, 2017 Plano de Pormenor do Pico da Roça | Avisos 31 de Janeiro, 2017 Mobilidade Interna 2017 9 de Janeiro, 2017 Recolha de Monstros Domésticos 2017 9 de Janeiro, 2017 Renovação da Comissão de Serviço 2 de Janeiro, 2017 Redução de 50% dos valores de algumas das taxas previstas no Regulamento e Tabela de Taxas Municipais e ainda a duplicação dos valores do apoio à 1.ª infância previstos no Regulamento de Apoio à Fixação de Famílias Jovens 22 de Dezembro, 2016 Mantém-se interrompida a passagem no PR1 na Ponte Metálica de Belver 8 de Novembro, 2016 Não se realizará Circuito Especial de Transporte entre a freguesia de Belver e a sede de Concelho 20 de Outubro, 2016 Alteração ao Loteamento n.º 83/2002, Titulado pelo Alvará n.º 1/2004 10 de Outubro, 2016 Biblioteca Municipal vai estar encerrada no dia 02-07-2016 das 13:00h às 18:00h 1 de Julho, 2016 Não se realizará circuito especial de transporte no dia 17-06-2016 16 de Junho, 2016 Conclusão do Período Experimental Junho 2016 3 de Junho, 2016 Não se realizará circuito especial de transporte no dia 06-05-2016 3 de Maio, 2016 Regulamento Municipal do Programa Gavião Jovem – Férias Ativas 30 de Abril, 2016 Conclusão do Período Experimental Abril 2016 28 de Abril, 2016 Vai realizar-se Circuito Especial de Transporte no dia 22 de abril de 2016 21 de Abril, 2016 Mobilidade Interna Abril 2016 6 de Abril, 2016 Início do Procedimento de Consulta Pública – Proposta de Projeto do Regulamento Municipal do Programa Gavião Jovem – Férias Ativas 16 de Março, 2016 Mobilidade Interna Março 2016 15 de Março, 2016 Elaboração do Projeto do Regulamento Municipal do Programa Gavião Jovem – Férias Ativas 2 de Março, 2016 Não se realizará o circuito especial de transporte, no dia 11 de março 1 de Março, 2016 Condicionamento no PR2 2016 22 de Janeiro, 2016 Transportes Belver 22 de Janeiro, 2016 Interrompida a Passagem no PR1, na Ponte Metálica de Belver 21 de Janeiro, 2016 Recolha de Monstros Domésticos para o ano de 2016 7 de Janeiro, 2016 Horário dos Autocarros em vigor a partir de 6 de janeiro de 2016 (Abrantes <-> Belver) 6 de Janeiro, 2016 Horário dos Autocarros em vigor a partir de 6 de janeiro de 2016 (Gavião <-> Mação) 6 de Janeiro, 2016 Condicionamento na Passagem do PR1 5 de Janeiro, 2016 Aviso: Celebração de contratos de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial 8 de Outubro, 2015 Aviso de Abertura de Procedimento Regulamentar: Elaboração e Aprovação do Código Regulamentar Municipal 7 de Outubro, 2015 Aviso 2015 17 de Setembro, 2015 Renovação de Contrato de Prestação de Serviços com: A. R. Montalvo – Sociedade de Advogados, R. L. 2015 14 de Agosto, 2015 Interrupção da circulação automóvel e proibido o estacionamento num troço da Av. José Marcelino, em Gavião 16 de Julho, 2015 Aviso: Mobilidade Interna – Junho 2014 25 de Junho, 2015 Aviso: Mobilidade Interna – Maio 2014 20 de Maio, 2015 Dia para atendimento ao público 28 de Abril, 2015 Interrupção do fornecimento de água para consumo humano nas localidades dos Outeiros 18 de Março, 2015 Candidaturas aos procedimentos de recrutamento e seleção de estágios, no âmbito da 5.ª edição PEPAL (2014/2015) 3 de Março, 2015 Centro de Tropas de Comandos vai realizar um Exercício Operacional, de 22 a 28 de fevereiro, na fregueia de Comenda 16 de Fevereiro, 2015 Avisam-se os consumidores que celebraram contrato de fornecimento até 31-12-1999 e efectuaram prestação de caução no ato do mesmos 12 de Fevereiro, 2015 Recolha de Monstros Domésticos para o ano de 2015 26 de Janeiro, 2015 Interrupção do fornecimento de água para consumo doméstico nas localidades do Outeiro Cimeiro e Fundeiro dia 27 de Janeiro, entre as 09:00h e as 16:30h 23 de Janeiro, 2015 Aviso – Proc. Concursais – Quatro postos para Técnico Superior; Assistente Técnico e Assistente Operacional 25 de Novembro, 2014 Aviso: Mobilidade Interna – Outubro 2014 20 de Outubro, 2014 Aviso: Contratos de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial, para desempenhar funções no Agrupamento de Escolas de Gavião 14 de Outubro, 2014 Circulação automóvel será interrompida e impedido o estacionamento na Rua da Fonte da Mina, (acesso a Amieira Cova) em Gavião, dia 28 de Setembro entre as 7:00h e as 13:00h 23 de Setembro, 2014 Aviso 2014 17 de Setembro, 2014 Mobilidade Interna Intercategorias à trabalhadora Paula Cristina dos Santos Infante 10 de Julho, 2014 Cessação da Mobilidade Interna Intercategorias da trabalhadora Maria de Lurdes de Matos Dinis 10 de Julho, 2014 Interrupção da circulação automóvel no início da Rua da Ribeira, em Belver, a partir da Rua D. Nuno Álvares Pereira 10 de Julho, 2014 Renovação de Contrato de Prestação de Serviços com: A. R. Montalvo – Sociedade de Advogados, R. L. 2014 9 de Julho, 2014 Empreitada da Requalificação da E. N. 118 em Alvega – Desvio de Trânsito 19 de Março, 2014 Retificação ao Edital n.º 8/2014 – Concessão da Loja n.º 6 do Mercado Municipal de Gavião 14 de Fevereiro, 2014 Retificação ao Edital n.º 7/2014 – Concessão das Lojas n.º 2 e 3 do Mercado Municipal de Comenda 14 de Fevereiro, 2014 Aviso: Mobilidade Interna – Fevereiro 2014 6 de Fevereiro, 2014 Aviso: Mobilidade Interna – Janeiro 2014 6 de Janeiro, 2014 Vacinação Anti-rábica e Identificação Animal 2013 16 de Dezembro, 2013 Interrupção do trânsito num troço da Rua do Vale da Feiteira, em Castelo Cernado – Comenda 26 de Novembro, 2013 Aviso 2013 17 de Setembro, 2013 Condicionamento ao Trânsito dia 14 de setembro de 2013 10 de Setembro, 2013 Renovação de Contrato de Prestação de Serviços com: A. R. Montalvo – Sociedade de Advogados, R. L. 2013 1 de Agosto, 2013 Localização temporária da Praça de Taxis 15 de Julho, 2013 Local da Feira Franca de 2013 8 de Julho, 2013 Encerramento do parque de estacionamento (atrás do Posto de Abastecimento de Combustível) e espaço afeto ao Jardim do Cruzeiro 5 de Março, 2013 Mobilidade Interna 2013 4 de Janeiro, 2013 Atos de Vandalismo – WC Públicos Jardim do Cruzeiro 13 de Dezembro, 2012 Nomeação em Comissão de Serviço como Adjunta do Gabinete de Apoio Pessoal 10 de Dezembro, 2012 Renovação de Contrato a termo resolutivo certo 24 de Outubro, 2012 Renovação de Contrato de Prestação de Serviços com: A. R. Montalvo – Sociedade de Advogados, R. L. 2012 28 de Setembro, 2012 Obras na Ponte de Belver 26 de Setembro, 2012 Aviso: Contrato a termo certo parcial (2012-09-10) 10 de Setembro, 2012 Aviso (2012-08-24) 24 de Agosto, 2012 Transporte Furtado / Belver / Gavião 1 de Agosto, 2012 Remodelação da Rede BT – Rua de S. João – Gavião 14 de Julho, 2012 Interrupção ao Trânsito no Troço do CM 530 (estrada da Degracia / Atalaia) entre a EN 118 e a localidade de Degracia Cimeira passando por Atalaia 17 de Maio, 2012 Remodelação da Rede de Distribuição de Água a Castelo Cernado e Vale da Feiteira 12 de Março, 2012 Conclusão de Período Experimental – Contratos por Tempo Indeterminado 7 de Março, 2012 Mobilidade Interna 2012 16 de Janeiro, 2012 Cessação de contratos a termo resolutivo certo 2012 2 de Janeiro, 2012 Contratos de Trabalho em Funções Públicas por Tempo Indeterminado 23 de Dezembro, 2011 Elaboração do Plano de Urbanização de Gavião 12 de Dezembro, 2011 Celebração de Contrato a Termo Certo (2011-11-30) 30 de Novembro, 2011 Cessação de contratos a termo resolutivo certo Novembro 2011 8 de Novembro, 2011 Interrupção de trânsito no troço do CM 1014 (estrada da Amieira Cova) Gavião – Amieira Cova 26 de Setembro, 2011 Interrupção de trânsito no troço do CM 1013-1 – troço estada do Alamal – Ponte de Belver 15 de Setembro, 2011 Interrupção de trânsito no troço do CM 1014 (estrada da Amieira Cova) entre a EN 244 (estrada de Ponte de Sôr) e a localidade de Amieira Cova 14 de Setembro, 2011 Renovação de Contrato de Prestação de Serviços com A. R. Montalvo – Sociedade de Advogados, R. L. 2011 11 de Julho, 2011 Cessação de contrato a termo resolutivo certo 21 de Junho, 2011 Prorrogação de Mobilidade Interna (Encarregada Operacional) da trabalhadora Maria de Lurdes de Matos Dinis 17 de Março, 2011 Arborização / Rearborização com eucaliptos 1 de Março, 2011 Mobilidade Interna – Prorrogação por mais 6 meses 16 de Fevereiro, 2011 Cessação de Contratos a termo resolutivo certo Fevereiro 2011 2 de Fevereiro, 2011 Abertura de procedimento concursal para provimento de um cargo de Direcção Intermédia de 2.º Grau – Um Lugar de Chefe de Divisão Financeira 10 de Novembro, 2010 Renovação de Contratos a termo resolutivo certo 26 de Outubro, 2010 Limpeza e Higienização de Reservatórios de Água para Consumo Humano 16 de Setembro, 2010 Cessação de Contratos a termo resolutivo certo, a pedido dos mesmos 14 de Setembro, 2010 Contratos a termo resolutivo certo (Parcial) 1 de Setembro, 2010 Oferta Pública de Emprego para Contratação de Trabalho a Tempo Parcial de Pessoal Docente no Âmbito do Programa de Enriquecimento Curricular no 1.º CEB 25 de Agosto, 2010 Cessação de Contratos a termo resolutivo certo Julho 2010 15 de Julho, 2010 Anulação do Procedimento Concursal para o cargo de Direção Intermédia de 2.º Grau (2010-07-12) 12 de Julho, 2010 Renovação de Contrato de Prestação de Serviços com A. R. Montalvo – Sociedade de Advogados, R. L. 2010 1 de Julho, 2010 Cessação de Contratos a termo resolutivo certo Junho 2010 7 de Junho, 2010 Cessação de Contratos a termo resolutivo certo com 12 Assistentes Operacionais 3 de Março, 2010 Renovação de Contrato de Prestação de Serviços com A. R. Montalvo – Sociedade de Advogados, R. L. 2009 30 de Julho, 2009 Spread the love
Edital nº18/2026: Prazo e Ato Público alterado, Concessão Exploração do Snack-Bar na Ribeira da Venda em Comenda 7 de Abril, 2026
Edital: Notificação de obras de conservação em imóvel de proprietários desconhecidos 24 de Março, 2026
Edital: Concessão do Direito de Exploração do Snack-Bar, situado na Ribeira da Venda, em Comenda 18 de Março, 2026
Edital: Reunião com toda a população do Vale da Madeira no dia 06-03-2026, na sede do Grupo Desportivo de Vale da Madeira e Vale do Gato 4 de Março, 2026
Edital 2026: Concessão do Direito de Exploração do Bar, situado no Eco-Laguna de Gavião 3 de Março, 2026
Edital: Reunião extraordinária do Executivo Municipal no dia 24 de fevereiro de 2026 20 de Fevereiro, 2026
Edital 2026: Atualização dos valores das taxas previstas no Regulamento e Tabela de Taxas Municipais do Município de Gavião 9 de Fevereiro, 2026
Edital: Atualização dos Valores de Cálculo das Taxas pela Realização, Reforço e Manutenção das Infraestruturas Urbanísticas 3 de Fevereiro, 2026
Edital: Reunião ordinária do Executivo Municipal no dia 4 de fevereiro, na Junta de Freguesia de Comenda 26 de Janeiro, 2026
Edital: Eleições Presidenciais 2026 – Locais e Horário de Funcionamento das Assembleias ou Secções de Voto e Eleitores que nelas votam – Freguesia de Belver 23 de Janeiro, 2026
Edital: Eleições Presidenciais 2026 – Locais e Horário de Funcionamento das Assembleias ou Secções de Voto e Eleitores que nelas votam – Freguesia de Comenda 23 de Janeiro, 2026
Edital: Eleições Presidenciais 2026 – Locais e Horário de Funcionamento das Assembleias ou Secções de Voto e Eleitores que nelas votam – Freguesia de Margem 23 de Janeiro, 2026
Edital: Eleições Presidenciais 2026 – Locais e Horário de Funcionamento das Assembleias ou Secções de Voto e Eleitores que nelas votam – União das Freguesias de Gavião e Atalaia 23 de Janeiro, 2026
Edital: Aberto o procedimento para aquisição de lotes, no Loteamento do Calvário em Gavião 21 de Janeiro, 2026
Edital: Notificação de Obras de Conservação em Imóvel de Proprietários Desconhecidos 19 de Janeiro, 2026
Edital: Tarifário para o serviço de gestão de resíduos urbanos para vigorar em 2026 5 de Janeiro, 2026
EDITAL: Listagem dos prédios urbanos degradados e dos prédios urbanos em ruínas do concelho de Gavião 15 de Dezembro, 2025
Edital: Bolsas de Estudo para o Ensino Superior referentes ao ano letivo 2025/2026 10 de Novembro, 2025
Edital Julho: Notificação de Obras de Conservação em Imóvel de Proprietários Desconhecidos 16 de Julho, 2025
Edital: Alteração ao desconto aplicado às entradas nas Piscinas Municipais (piscina coberta e Eco Laguna) 25 de Junho, 2025
Edital nº11/2025: Concessão da Exploração do “Quiosque-Bar”, situado no Miradouro do Cruzeiro 17 de Junho, 2025
Edital: Eleições Legislativas 2025 – Locais e Horário de Funcionamento das Assembleias ou Secções de Voto e Eleitores que nelas votam – Freguesia de Belver 5 de Maio, 2025
Edital: Eleições Legislativas 2025 – Locais e Horário de Funcionamento das Assembleias ou Secções de Voto e Eleitores que nelas votam – Freguesia de Comenda 5 de Maio, 2025
Edital: Eleições Legislativas 2025 – Locais e Horário de Funcionamento das Assembleias ou Secções de Voto e Eleitores que nelas votam – Freguesia de Margem 5 de Maio, 2025
Edital: Eleições Legislativas 2025 – Locais e Horário de Funcionamento das Assembleias ou Secções de Voto e Eleitores que nelas votam – União das Freguesias de Gavião e Atalaia 5 de Maio, 2025
Edital: Reunião de Delegados para Designação dos Membros da Mesa de Voto Antecipado em Mobilidade 17 de Abril, 2025
Edital: Eleições Legislativas 2025 – Mapa Definitivo das Assembleias e Secções de Voto 14 de Abril, 2025
Edital: Abertura do Procedimento para Aquisição de Lotes no Loteamento do Calvário em Gavião 11 de Abril, 2025
Edital: Eleições Legislativas 2025 – Desdobramento das Assembleias de Voto – Freguesia de Comenda 8 de Abril, 2025
Edital: Eleições Legislativas 2025 – Desdobramento das Assembleias de Voto – União das Freguesias de Gavião e Atalaia 8 de Abril, 2025
Edital Março: Notificação de Obras de Conservação em Imóvel de Proprietários Desconhecidos 27 de Março, 2025
Edital Fevereiro: Notificação de obras de conservação em imóvel de proprietários desconhecidos 13 de Fevereiro, 2025
Edital: Atualização dos valores de cálculo das Taxas pela Realização, Reforço e Manutenção das Infraestruturas Urbanísticas 13 de Fevereiro, 2025
Edital: Bolsas de Estudo para o Ensino Superior 2024/2025 – Alargamento do prazo das candidaturas 5 de Fevereiro, 2025
Edital: Aplicação de um produto para eliminação de ervas daninhas, no dia 18 de dezembro de 2024 17 de Dezembro, 2024
Edital: Notificação de proprietários para a realização de obras de conservação em imóvel 10 de Dezembro, 2024
Edital: Listagem dos prédios urbanos degradados e dos prédios urbanos em ruínas do concelho de Gavião 6 de Dezembro, 2024
Edital: Reunião extraordinária de executivo municipal no dia 28 de novembro de 2024 25 de Novembro, 2024
Edital: Bolsas de Estudo para o Ensino Superior referentes ao ano letivo 2024/2025 8 de Outubro, 2024
Edital: Notifica os proprietários desconhecidos do imóvel sito na Rua do Saco nr. 10, em Atalaia 25 de Julho, 2024
Edital: Notificam-se, por esta via, o(s) proprietário(s) desconhecido(s) do imóvel sito na Rua da Fonte nr. 7, em Comenda 19 de Julho, 2024
Edital: Ato Público de leitura das propostas apresentadas, até à presente data, à concessão de ocupação da loja do Mercado Municipal de Comenda, atualmente vaga 8 de Julho, 2024
Edital: Notifica os proprietários desconhecidos do imóvel sito na Rua de Santa Teresinha, nr. 12, em Amieira Cova 4 de Julho, 2024
Edital: Notifica-se, por esta via, o proprietário desconhecido do imóvel sito na Rua do Saco, n.º 10, em Atalaia 28 de Junho, 2024
Edital: Proprietários desconhecidos do imóvel sito na Rua da Amieira nr. 35, em Atalaia 17 de Junho, 2024
Edital: Ato Público de leitura das propostas apresentadas, até à presente data, à concessão de ocupação da loja do Mercado Municipal de Comenda 13 de Junho, 2024
Edital: Eleições para o Parlamento Europeu 2024 – Substituição de membro da assembleia de voto – União das Freguesias de Gavião e Atalaia – Secção de Voto N.º 1 3 de Junho, 2024
Edital: Eleições para o Parlamento Europeu 2024 – Locais e Horários de Funcionamento das Assembleias ou Secções de Voto e Eleitores que nelas votam – União das Freguesias de Gavião e Atalaia 3 de Junho, 2024
Edital: Eleições para o Parlamento Europeu 2024 – Locais e Horários de Funcionamento das Assembleias ou Secções de Voto e Eleitores que nelas votam – Freguesia de Belver 3 de Junho, 2024
Edital: Eleições para o Parlamento Europeu 2024 – Locais e Horários de Funcionamento das Assembleias ou Secções de Voto e Eleitores que nelas votam – Freguesia de Comenda 3 de Junho, 2024
Edital: Eleições para o Parlamento Europeu 2024 – Locais e Horários de Funcionamento das Assembleias ou Secções de Voto e Eleitores que nelas votam – Freguesia de Margem 3 de Junho, 2024
Edital: Ato Público de leitura das propostas apresentadas, até à presente data, à concessão de ocupação das lojas do Mercado Municipal de Gavião 29 de Maio, 2024
Edital: Proprietário(s) desconhecido(s) do imóvel sito na Rua de Santa Teresinha, nr. 12, em Amieira Cova 23 de Maio, 2024
Edital: Eleições para o Parlamento Europeu 2024 – Designação dos Membros da Mesa de Voto Antecipado em Mobilidade 17 de Maio, 2024
Edital: Eleições para o Parlamento Europeu 2024 – Designação dos Membros da Mesa de Voto – Freguesia de Belver 17 de Maio, 2024
Edital: Eleições para o Parlamento Europeu 2024 – Designação dos Membros da Mesa de Voto – Freguesia de Comenda 17 de Maio, 2024
Edital: Eleições para o Parlamento Europeu 2024 – Designação dos Membros da Mesa de Voto – Freguesia de Margem 17 de Maio, 2024
Edital: Eleições para o Parlamento Europeu 2024 – Designação dos Membros da Mesa de Voto – União das Freguesias de Gavião e Atalaia 17 de Maio, 2024
Edital: Eleições para o Parlamento Europeu 2024 – Mapa Definitivo das Assembleias e Secções de Voto 8 de Maio, 2024
Edital Abril: Proprietário(s) desconhecido(s) do imóvel sito na Rua da Amieira, nr. 35, em Atalaia 15 de Abril, 2024
Edital Fevereiro: Proprietário(s) desconhecido(s) do imóvel sito na Rua da Amieira, nr. 35, em Atalaia 26 de Março, 2024
Edital: Proprietário(s) desconhecido(s) do imóvel sito na Rua Principal, nr. 28, em Alvisquer 26 de Março, 2024
Edital: Atualização dos valores das taxas de depósito de ficha técnica de habitação do Município de Gavião 5 de Março, 2024
Edital: Ato Público de leitura de propostas apresentadas à concessão de ocupação das lojas do Mercado Municipal de Gavião 26 de Fevereiro, 2024
Edital: Proprietário(s) desconhecido(s) do imóvel sito na Rua da Igreja, em Atalaia 26 de Fevereiro, 2024
Edital: Eleições Legislativas 2024 – Locais e Horários de funcionamento das Assembleias ou Secções de voto e Eleitores que nelas votam – Freguesia de Belver 22 de Fevereiro, 2024
Edital: Eleições Legislativas 2024 – Locais e Horários de funcionamento das Assembleias ou Secções de voto e Eleitores que nelas votam – Freguesia de Comenda 22 de Fevereiro, 2024
Edital: Eleições Legislativas 2024 – Locais e Horários de funcionamento das Assembleias ou Secções de voto e Eleitores que nelas votam – Freguesia de Margem 22 de Fevereiro, 2024
Edital: Eleições Legislativas 2024 – Locais e Horários de funcionamento das Assembleias ou Secções de voto e Eleitores que nelas votam – União das Freguesias de Gavião e Atalaia 22 de Fevereiro, 2024
Edital: Concessão de Exploração do Espaço “Quiosque-bar” situado no Miradouro do Cruzeiro, em Gavião | Fevereiro 21 de Fevereiro, 2024
Edital 2024: Aplicação de um produto para a eliminação das ervas daninhas nos arruamentos e calçadas da vila de Gavião 20 de Fevereiro, 2024
Edital: Eleições Legislativas 2024 – Designação dos Membros das Mesas da União das Freguesias de Gavião e Atalaia 16 de Fevereiro, 2024
Edital: Eleições Legislativas 2024 – Designação dos Membros da Mesa de Voto Antecipado em Mobilidade 16 de Fevereiro, 2024
Edital: Eleições Legislativas 2024 – Designação dos Membros da Mesa da Freguesia de Belver 15 de Fevereiro, 2024
Edital: Eleições Legislativas 2024 – Designação dos Membros da Mesa da Freguesia de Comenda 15 de Fevereiro, 2024
Edital: Eleições Legislativas 2024 – Designação dos Membros da Mesa da Freguesia de Margem 15 de Fevereiro, 2024
Edital: Alienação em Hasta Pública do Prédio Rústico situado no Vale de Atalaia para instalação de equipamentos industriais 15 de Fevereiro, 2024
Edital: Atualização dos valores de cálculo das taxas pela realização, reforço e manutenção das infraestruturas urbanísticas 14 de Fevereiro, 2024
Edital 2024: Atualização dos valores das taxas previstas no Regulamento e Tabela de Taxas Municipais do Município de Gavião 14 de Fevereiro, 2024
Edital: Eleições Legislativas 2024 – Mapa Definitivo das Assembleias e Secções de Voto 8 de Fevereiro, 2024
Edital: Eleições Legislativas 2024 – Desdobramento das Assembleias de Voto (Freguesia de Comenda) 31 de Janeiro, 2024
Edital: Eleições Legislativas 2024 – Desdobramento das Assembleias de Voto (União das Freguesias de Gavião e Atalaia) 31 de Janeiro, 2024
Edital: Concessão de Exploração do Espaço “Quiosque-bar” situado no Miradouro do Cruzeiro, em Gavião | Janeiro 29 de Janeiro, 2024
Edital: Tarifário para o Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos para vigorar em 2024 9 de Janeiro, 2024
Edital: Reagendamento de Ato Público de leitura de propostas à concessão de ocupação da loja nr. 4 do Mercado Municipal de Gavião 13 de Novembro, 2023
Edital: Ato Público de leitura de propostas à concessão de ocupação da Loja n.º 4 do Mercado Municipal de Gavião 30 de Outubro, 2023
Edital: Bolsas de Estudo para o Ensino Superior referentes ao ano letivo 2023/2024 11 de Outubro, 2023
Edital: Reunião Extraordinária do Executivo Municipal no dia 11 de setembro de 2023 8 de Setembro, 2023
Edital: Reunião Extraordinária do Executivo Municipal a realizar no dia 11 de setembro de 2023 8 de Setembro, 2023
Edital: Atribuição de Topónimo a arruamento em Castelo Cernado, conforme planta anexa 17 de Abril, 2023
Edital: Remetido pelo Tribunal Adninitrativo e Fiscal de Castelo Branco. Afixado nos locais de estilo do Município a 19-04-2023 13 de Abril, 2023
Edital: Ato público de leitura de propostas à concessão de ocupação da Loja nr. 4 do Mercado Municipal de Comenda 10 de Março, 2023
Edtial: Ato Público de leitura de propostas à concessão de ocupação da loja nr. 03 e 04 do Mercado Municipal de Comenda 10 de Fevereiro, 2023
Edital: Próxima Reunião do Executivo Municipal realizar-se-á no dia 2 de fevereiro 24 de Janeiro, 2023
Edital: Reunião Extraordinária do Executivo Municipal no dia 30 de dezembro de 2022 28 de Dezembro, 2022
Edital: Próxima Reunião do Executivo Municipal realizar-se-á no dia 6 de dezembro 30 de Novembro, 2022
Edital: Bolsas de Estudo para o Ensino Superior referentes ao ano letivo 2022/2023 10 de Outubro, 2022
Edital: Hasta Pública n.º 5/2022 – Alienação de prédio urbano, sito na Rua da Escola Velha, em Belver 10 de Outubro, 2022
Edital: Leitura e Abertura das Propostas referente à alienação em Hasta Pública do Prédio situado na Rua Francisco Ventura para instalação de uma unidade de comércio alimentar/supermercado 30 de Maio, 2022
Edital 2022: Aplicação de um produto para a eliminação das ervas daninhas nos arruamentos e calçadas da vila de Gavião 19 de Maio, 2022
Edital: Hasta Pública n.º 3/2022 – Alienação de Cortiça a Extrair da Árvore – zona Vale Salgueiro e Tapada da Senhora 18 de Maio, 2022
Edital: Hasta Pública n.º 2/2022 – Venda de prédio para instalação de unidade de comércio alimentar / supermercado 21 de Abril, 2022
Edital: Hasta Pública n.º 1/2022 – Concessão de Ocupação da Loja nr. 4 e nr. 6 do Mercado Municipal de Gavião 21 de Abril, 2022
Eleições Legislativas 2022 – Substituição dos Membros da Mesa da Secção de Voto nr.1 – União de Freguesias de Gavião e Atalaia 27 de Janeiro, 2022
Eleições Legislativas 2022 – Substituição dos Membros da Mesa da Secção de Voto nr.2 – Junta de Freguesia de Comenda 25 de Janeiro, 2022
Eleições Legislativas 2022 – Exercício de Direito de Voto Antecipado dos Eleitores Internados em Estruturas Residenciais 24 de Janeiro, 2022
Eleições Legislativas 2022 – Substituição dos Membros da Mesa da Secção de Voto nr. 3 – União das Freguesias de Gavião e Atalaia 17 de Janeiro, 2022
Eleições Legislativas 2022 – Locais e Horários de Funcionamento das Assembleias de Voto e Eleitores que nelas votam – Freguesia de Belver 12 de Janeiro, 2022
Eleições Legislativas 2022 – Locais e Horários de Funcionamento das Assembleias de Voto e Eleitores que nelas votam – Freguesia de Comenda 12 de Janeiro, 2022
Eleições Legislativas 2022 – Locais e Horários de Funcionamento das Assembleias de Voto e Eleitores que nelas votam – Freguesia de Margem 12 de Janeiro, 2022
Eleições Legislativas 2022 – Locais e Horários de Funcionamento das Assembleias de Voto e Eleitores que nelas votam – União das Freguesias de Gavião e Margem 12 de Janeiro, 2022
Eleições Legislativas 2022 – Designação dos membros da mesa da Freguesia de Margem 10 de Janeiro, 2022
Eleições Legislativas 2022 – Designação dos membros da mesa de Voto Antecipado em Mobilidade 7 de Janeiro, 2022
Eleições Legislativas 2022 – Desdobramento das Assembleias de Voto – Fregueisa de Comenda 27 de Dezembro, 2021
Eleições Legislativas 2022 – Desdobramento das Assembleias de Voto – União das Freguesias de Gavião e Atalaia 27 de Dezembro, 2021
Lista dos prédios urbanos degradados e dos prédios urbanos em ruínas do concelho de Gavião 17 de Dezembro, 2021
Constrangimentos verificados pelas intervenções de ornamentação, não autorizadas, no cemitério de Gavião 6 de Dezembro, 2021
Medidas tomadas e ações de articulação institucional, de planeamento e de intervenção relativas à prevenção e proteção de pessoas e bens 29 de Outubro, 2021
Exercício de Direito de Voto Antecipado dos Eleitores Sujeitos a Confinamento Obrigatório e Eleitores Internados em Estruturas Residenciais 19 de Setembro, 2021
Eleições Autárquicas 2021 – Membros da mesa de voto – União das Freguesias de Gavião e Atalaia 8 de Setembro, 2021
Eleições Autárquicas 2021 – Local e Horário de Funcionamento da Assembleia de Voto e Eleitores que Nela Votam – Freguesia de Belver 1 de Setembro, 2021
Eleições Autárquicas 2021 – Local e Horário de Funcionamento da Assembleia de Voto e Eleitores que Nela Votam – Freguesia de Comenda 1 de Setembro, 2021
Eleições Autárquicas 2021 – Local e Horário de Funcionamento da Assembleia de Voto e Eleitores que Nela Votam – Freguesia de Margem 1 de Setembro, 2021
Eleições Autárquicas 2021 – Local e Horário de Funcionamento da Assembleia de Voto e Eleitores que Nela Votam – União das Freguesias de Gavião e Atalaia 1 de Setembro, 2021
Período de Entrega de Propostas da Loja nr. 3 e Loja nr. 4 do Mercado Municipal de Comenda por tempo indeterminado 16 de Julho, 2021
Atualização dos valores de cálculo das taxas pela realização, reforço e manutenção das infraestruturas urbanísticas 2021 8 de Março, 2021
Atualização dos valores das taxas previstas no Regulamento e Tabela de Taxas Municipais do Município de Gavião 2021 8 de Março, 2021
Eleições do Presidente da República 2021 – Substituição dos Membros das Mesas das Assembleias de Voto – União das Freguesias de Gavião e Atalaia 22 de Janeiro, 2021
Eleições do Presidente da República 2021 – Substituição dos Membros das Mesas das Assembleias de Voto – Freguesia de Comenda 22 de Janeiro, 2021
Eleições do Presidente da República 2021 – Substituição dos Membros das Mesas das Assembleias de Voto – Freguesia de Margem 14 de Janeiro, 2021
Eleições do Presidente da República 2021 – Substituição dos Membros das Mesas – Freguesia de Margem 8 de Janeiro, 2021
Eleições do Presidente da República 2021 – Local e Horário de Funcionamento da Assembleia de Voto e Eleitores que Nela Votam – União das Freguesias de Gavião e Atalaia 8 de Janeiro, 2021
Eleições do Presidente da República 2021 – Local e Horário de Funcionamento da Assembleia de Voto e Eleitores que Nela Votam – Freguesia de Margem 8 de Janeiro, 2021
Eleições do Presidente da República 2021 – Local e Horário de Funcionamento da Assembleia de Voto e Eleitores que Nela Votam – Freguesia de Comenda 8 de Janeiro, 2021
Eleições do Presidente da República 2021 – Local e Horário de Funcionamento da Assembleia de Voto e Eleitores que Nela Votam – Freguesia de Belver 8 de Janeiro, 2021
Eleições do Presidente da República 2021 – Substituição dos Membros das Mesas – Freguesia de Belver 7 de Janeiro, 2021
Eleições Legislativas 2022 – Designação dos membros da mesa da Freguesia de Belver 7 de Janeiro, 2021
Eleições Legislativas 2022 – Designação dos membros da mesa da Freguesia de Comenda 7 de Janeiro, 2021
Eleições Legislativas 2022 – Designação dos membros das mesas da União de Freguesias de Gavião e Atalaia 7 de Janeiro, 2021
Eleições do Presidente da República 2021 – Designação dos Membros de Voto Antecipado em Mobilidade 4 de Janeiro, 2021
Eleições do Presidente da República 2021 – Designação dos Membros das Mesas – União das Freguesias de Gavião e Atalaia 4 de Janeiro, 2021
Eleições do Presidente da República 2021 – Designação dos Membros das Mesas – Freguesia de Margem 4 de Janeiro, 2021
Eleições do Presidente da República 2021 – Designação dos Membros das Mesas – Freguesia de Comenda 4 de Janeiro, 2021
Eleições do Presidente da República 2021 – Designação dos Membros das Mesas – Freguesia de Belver 4 de Janeiro, 2021
Reunião extraordinária do executivo municipal no próximo dia 30 de dezembro de 2020 23 de Dezembro, 2020
Eleição do Presidente da República – Desdobramento da Assembleia de Voto da União de Freguesias de Gavião e Atalaia 17 de Dezembro, 2020
Eleição do Presidente da República – Desdobramento da Assembleia de Voto da Freguesia de Comenda 17 de Dezembro, 2020
Atualização dos valores de cálculo das taxas pela realização, reforço e manutenção das infraestruturas urbanísticas 2020 7 de Maio, 2020
Atualização dos valores das taxas previstas no Regulamento e Tabela de Taxas Municipais do Município de Gavião 2020 27 de Fevereiro, 2020
INFORMAÇÃO a todos os proprietários de terrenos marcados na cartografia anexa, que no âmbito do Sistema Nacional de Defesa da Floresta Contra Incêndios, com o objetivo de tomar medidas e ações de articulação institucional, de planeamento e de intervenção relativas à prevenção e proteção de pessoas e bens. 13 de Novembro, 2019
Concessão de Exploração do “Quiosque-bar” situado no Miradouro do Cruzeiro – Ato Público para abertura e leitura de propostas 8 de Novembro, 2019
Concessão de Exploração do “Quiosque-bar” situado no Miradouro do Cruzeiro Setembro 2019 27 de Setembro, 2019
Locais e Horários de Funcionamento das Assembleias ou Secções de Voto e Eleitores que nelas votam – Freguesia de Belver 19 de Setembro, 2019
Locais e Horários de Funcionamento das Assembleias ou Secções de Voto e Eleitores que nelas votam – Freguesia de Comenda 19 de Setembro, 2019
Locais e Horários de Funcionamento das Assembleias ou Secções de Voto e Eleitores que nelas votam – Freguesia de Margem 19 de Setembro, 2019
Locais e Horários de Funcionamento das Assembleias ou Secções de Voto e Eleitores que nelas votam – União das Freguesias de Gavião e Atalaia 19 de Setembro, 2019
Eleições para a Assembleia da República – 6 de outubro de 2019: Mapa Definitivo das Assembleias e Secções de Voto 5 de Setembro, 2019
Desdobramento da Assembleia de Voto da União de Freguesias de Gavião e Atalaia em 3 secções de voto 27 de Agosto, 2019
Alienação de cortiça a extrair da árvore, na zona confinante ao Loteamento Industrial de Gavião 8 de Maio, 2019
Mapa definitivo das Assembleias e Seccoes de Voto (Eleição do Parlamento Europeu 2019) 26 de Abril, 2019
Desdobramento das Assembleias de Voto – Gavião e Atalaia (Eleição do Parlamento Europeu 2019) 22 de Abril, 2019
Desdobramento das Assembleias de Voto – Comenda (Eleição do Parlamento Europeu 2019) 22 de Abril, 2019
Concessão de Exploração do “Quiosque-bar” situado no Miradouro do Cruzeiro Abril 2019 3 de Abril, 2019
Concessão de Exploração do “Quiosque-bar” situado no Miradouro do Cruzeiro Março 2019 8 de Março, 2019
Notificação ao proprietário do imóvel sito na Rua Hipólito Camilo nr. 43, em Gavião 21 de Fevereiro, 2019
Atualização dos valores das taxas previstas no Regulamento e Tabela de Taxas Municipais do Município de Gavião 2019 8 de Fevereiro, 2019
Notificação ao proprietário do imóvel sito na Rua de São João sem número, no Furtado 3 de Janeiro, 2019
Listagem de prédios urbanos degradados e dos prédios urbanos em ruínas do concelho de Gavião 14 de Dezembro, 2018
Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil de Gavião e Regulamento Municipal de Proteção Civil do Município de Gavião 18 de Outubro, 2018
Próxima Reunião Ordinária do Executivo Municipal, no dia 16 de agosto (quinta-feira) 8 de Agosto, 2018
Proc. Concursal para “Cessão de Exploração do Snack-Bar do Parq. de Merendas da Ribeira da Venda” Abril 2018 6 de Abril, 2018
Proc. Concursal para “Cessão de Exploração do Snack-Bar do Parq. de Merendas da Ribeira da Venda” Março 2018 14 de Março, 2018
Procedimento Concursal para a “Cessão de Exploração do Estabelecimento Snack-Bar da Praia Fluvial do Alamal 14 de Março, 2018
Atualização dos valores das taxas previstas no Regulamento e Tabela de Taxas Municipais do Município de Gavião 2018 1 de Março, 2018
Atualização dos valores das taxas de depósito de ficha técnica de habitação e emissão de 2a via de ficha técnica de habitação 16 de Fevereiro, 2018
Atualização dos valores de cálculo das taxas pela realização reforco e manutenção de infraestruturas urbanísticas 16 de Fevereiro, 2018
Abertura e Leitura das Propostas para Concessão de Exploração do Espaço “Quiosque-bar”, situado no Miradouro do Cruzeiro, em Gavião 4 de Dezembro, 2017
Reunião Extraordinária com o Único Ponto: Documentos Previsionais 2018 – Orçamento/GOP’s 27 de Novembro, 2017
Venda em Hasta Pública do Prédio Urbano, situado na Rua Aires de Seixas n.5 em Gavião 16 de Novembro, 2017
Atualização dos valores das taxas de depósito da ficha técnica de habitação e de emissão de 2a via da ficha técnica de habitação do Município de Gavião 21 de Março, 2017
Atualização dos valores de cálculo das taxas pela realização, reforço e manutenção de infraestruturas urbanísticas 21 de Março, 2017
Atualização dos valores das taxas previstas no Regulamento e Tabela de Taxas Municipais do Município de Gavião 2017 8 de Março, 2017
Alteração dos Valores das Taxas Previstas no Regulamento e Tabela de Taxas Municipais do Município de Gavião 26 de Janeiro, 2016
Redução dos Valores de Taxas Previstas no Regulamento e Tabela de Taxas Municipais 2015 12 de Dezembro, 2015
Taxa aplicável sobre prédios urbanos degradados e elevação da taxa para prédios urbanos em ruínas 30 de Novembro, 2015
Procedimento Concursal para a “Concessão da Exploração do Edifício da Pousada do Alamal” 23 de Março, 2015
Atualização dos valores das taxas de depósito de ficha técnica de habitação e de emissão de 2.ª via de ficha técnica de habitação do Município de Gavião 29 de Janeiro, 2015
Atualização dos valores das taxas previstas no Regulamento e Tabela de Taxas Municipais do Município de Gavião 2015 29 de Janeiro, 2015
Atualização dos valores de cálculo das taxas pela realização, reforço e manutenção das infraestruturas urbanísticas 2015 29 de Janeiro, 2015
Proposta de Alteração ao Regulamento de Apoio à Fixação de Família Jovens (Apoio à 1.ª Infância) 19 de Dezembro, 2014
Redução dos Valores de Taxas Previstas no Regulamento e Tabela de Taxas Municipais 2014 19 de Dezembro, 2014
Discussão Pública relativa à alteração do Regulamento e Tabela de Taxas Municipais 16 de Setembro, 2014
Cessão de Exploração do Estabelecimento Snack-Bar do Parque de Merendas da Ribeira da Venda 12 de Junho, 2014
Procedimento Concursal para “Cessão de Exploração do Estabelecimento Snack-Bar do Parque de Merendas da Ribeira da Venda” 5 de Maio, 2014
Abertas inscrições para a concessão das Lojas n.ºs 2 e 3 do Mercado Municipal de Comenda 11 de Fevereiro, 2014
Abertas inscrições para a concessão da Loja n.º 6 do Mercado Municipal de Gavião 11 de Fevereiro, 2014
Horário de Funcionamento dos serviços da Divisão de Obras e Serviços Urbanos, Divisão Financeira e Administrativa e Gabinete de Ação Social 5 de Fevereiro, 2014
Actualização dos valores das taxas previstas no Regulamento e Tabela de Taxas Municipais do Município de Gavião 2014 28 de Janeiro, 2014
Listagem de Prédios Urbanos degradados em ruínas inseridos no Portal das Finanças 5 de Dezembro, 2013
Fixada a quarta feira para o atendimento ao público na Divisão de Obras e Serviços Urbanos – Serviços de Obras Particulares 18 de Novembro, 2013
Próxima reunião ordinária da Câmara Municipal de Gavião realizar-se-á no dia 2 de maio 24 de Abril, 2013
Processo Concursal para a “Cessão de Exploração do Estabelecimento Snack-Bar do Parque de Merendas da Ribeira da Venda” 6 de Abril, 2013
Prevenção de Incêndios Florestais (Zonas envolventes às Povoações) – Vale de Gaviões 4 de Abril, 2013
Prevenção de Incêndios Florestais (Zonas envolventes às Povoações) – Vale de Bordalo 4 de Abril, 2013
Prevenção de Incêndios Florestais (Zonas envolventes às Povoações) – Vale da Madeira 4 de Abril, 2013
Prevenção de Incêndios Florestais (Zonas envolventes às Povoações) – Monte dos Pereiros 4 de Abril, 2013
Prevenção de Incêndios Florestais (Zonas envolventes às Povoações) – Moinho do Torrão 4 de Abril, 2013
Prevenção de Incêndios Florestais (Zonas envolventes às Povoações) – Degracia Fundeira 4 de Abril, 2013
Prevenção de Incêndios Florestais (Zonas envolventes às Povoações) – Degracia Cimeira 4 de Abril, 2013
Prevenção de Incêndios Florestais (Zonas envolventes às Povoações) – Vale da Feiteira 4 de Abril, 2013
Prevenção de Incêndios Florestais (Zonas envolventes às Povoações) – Castelo Cernado 4 de Abril, 2013
Prevenção de Incêndios Florestais (Zonas envolventes às Povoações) – Vale Pedro Dias 4 de Abril, 2013
Prevenção de Incêndios Florestais (Zonas envolventes às Povoações) – Outeiro Fundeiro 4 de Abril, 2013
Prevenção de Incêndios Florestais (Zonas envolventes às Povoações) – Outeiro Cimeiro 4 de Abril, 2013
Prevenção de Incêndios Florestais (Zonas envolventes às Povoações) – Domingos da Vinha 4 de Abril, 2013
Prevenção de Incêndios Florestais (Zonas envolventes às Povoações) – Arriacha Fundeira 4 de Abril, 2013
Prevenção de Incêndios Florestais (Zonas envolventes às Povoações) – Arriacha Cimeira 4 de Abril, 2013
Processo Concursal para a “Cessão de Exploração do Estabelecimento Snack-Bar da Praia Fluvial do Alamal” 20 de Março, 2013
Desafetação do Domínio Público Municipal de uma parcela de terreno sita no Loteamento Industrial de Gavião 28 de Fevereiro, 2013
Proposta de Alteração à Tabela de Taxas e Licenças do Município de Gavião e Regulamento de Apoio à Fixação de Famílias Jovens (para vigorarem no ano de 2013) 26 de Fevereiro, 2013
Atualização dos valores de cálculo das taxas pela realização, reforço e manutenção das insfraestruturas urbanísticas do Município de Gavião 26 de Fevereiro, 2013
Atualização dos valores das taxas de depósito de ficha técnica de habitação e emissão de 2.a via de ficha técnica de Habitação do Município de Gavião 26 de Fevereiro, 2013
Atualização dos valores das taxas previstas no Regulamento e Tabela de Taxas Municipais do Município de Gavião 2013 26 de Fevereiro, 2013
Proposta de Alteração À Tabela de Taxas e Licenças Municipais e ao Regulamento de Apoio à Fixação de Famílias Jovens (para vigorarem no ano 2013) 4 de Janeiro, 2013
Projecto de Regulamento Municipal de Apoio a Instituições Sem Fins Lucrativos do Concelho de Gavião 7 de Maio, 2012
Alterações à Tabela de Taxas e Licenças do Município de Gavião e Regulamento de Apoio à Fixação de Jovens 2 de Maio, 2012
Apreciação Pública do Projeto de Regulamento Municipal de Ocupação do Espaço Público e Publicidade do Município de Gavião 16 de Fevereiro, 2012
Atualização dos Valores das Taxas Previstas no Regulamento e Tabela de Taxas Municipais do Município de Gavião 2012 3 de Fevereiro, 2012
Procedimento Concursal para a “Cessão de Exploração do Estabelecimento Snack-Bar da Praia Fluvial do Alamal” 20 de Janeiro, 2012
Procedimento Concursal para a “Cessão de Exploração do Estabelecimento Snack-Bar do Parque de Merendas da Ribeira da Venda” 20 de Janeiro, 2012
Proposta de Alteração À Tabela de Taxas e Licenças Municipais e ao Regulamento de Apoio à Fixação de Famílias Jovens (para vigorarem no ano 2012) 19 de Janeiro, 2012
Actualização dos valores das taxas previstas no Regulamento e Tabela de Taxas Municipais do Município de Gavião 2011 10 de Março, 2011
Proposta de Alteração À Tabela de Taxas e Licenças Municipais e ao Regulamento de Apoio à Fixação de Famílias Jovens (para vigorarem no ano 2011) 10 de Fevereiro, 2011
Mapa de Transferências Correntes e de Capital efectuadas no 2.º Semestre de 2010 10 de Fevereiro, 2011
Alterações ao projecto de loteamento urbano municipal – Loteamento Urbano do Calvário 24 de Janeiro, 2011
Alterações ao projecto de loteamento urbano municipal – Loteamento da Tapada do Forno – Atalaia 24 de Janeiro, 2011
Discussão Pública sobre Proposta de Alteração ao Regulamento de Apoio à Fixação de Famílias Jovens 4 de Fevereiro, 2010
Aviso: Alteração do Regulamento do Cemitério Municipal de Gavião – Publicação do Início do Procedimento 25 de Fevereiro, 2026
Aviso: Estrada situada entre o Vale do Gato e o Vale da Madeira, encontra-se encerrada ao trânsito por tempo indeterminado 11 de Fevereiro, 2026
Despacho: Declaração da Situação de Alerta de Âmbito Municipal e Ativação do Plano Municipal de Emergência e Proteção Civil 7 de Fevereiro, 2026
Aviso: Plano de Recolha de Monstros Domésticos 2026 (Freguesias) e Depósito de óleos alimentares usados (localidades) 23 de Dezembro, 2025
Aviso: Proposta do Projeto do Regulamento Municipal de Gestão do Arvoredo do Concelho de Gavião – Início do Procedimento de Consulta Publica 10 de Outubro, 2025
Aviso: Publicação do início do procedimento de alteração do Regulamento Municipal de Ocupação do Espaço Público e Publicidade 11 de Julho, 2025
Aviso: Elaboração do projeto de alteração do Regulamento Municipal de Apoio à Atividade Económica – “Um Comércio a pensar em si” – Publicação do Início do Procedimento 26 de Fevereiro, 2025
Aviso: Plano de Recolha de Monstros Domésticos 2025 (Freguesias) e Depósito de óleos alimentares usados (localidades) 6 de Janeiro, 2025
Aviso: Pavimentação do Caminho Municipal 1018 entre o dia 6 de dezembro e o dia 13 de dezembro de 2024 4 de Dezembro, 2024
Aviso: Publicação do Início do Procedimento – Elaboração do Projeto do Regulamento da Biblioteca Municipal de Gavião 24 de Outubro, 2024
Aviso: Alteração do Regulamento Municipal do Loteamento do Calvário – Publicação do Início do Procedimento 13 de Agosto, 2024
Aviso: Proposta do Projeto do Regulamento do Cartão Jovem Municipal de Gavião – Início do Procedimento de Consulta Pública 26 de Janeiro, 2024
Aviso: Plano Especial de Emergência de Proteção Civil para Acidentes Ferroviários, do Município de Gavião 26 de Janeiro, 2024
Aviso: Consulta Pública do Plano de Ação do Plano Estratégico de Resíduos Urbanos do Município de Gavião 23 de Janeiro, 2024
Aviso: Consulta Pública do Plano de Ação do Plano Estratégico de Resíduos Urbanos do Município de Gavião – Anexo 2 23 de Janeiro, 2024
Aviso: Consulta Pública do Plano de Ação do Plano Estratégico de Resíduos Urbanos do Município de Gavião – Anexo 1: Plano 23 de Janeiro, 2024
Aviso: Plano de Recolha de Monstros Domésticos 2024 (Freguesias) e Depósito de óleos alimentares usados (localidades) 18 de Janeiro, 2024
Aviso: Trânsito Cortado na “Charneca do Vale de S. João” e o entroncamento com a EM 532 4 de Janeiro, 2024
Aviso: Alterações de funcionamento da Piscina Coberta no período de 22/12/2023 a 02/01/2024 21 de Dezembro, 2023
Aviso: Regulamento Municipal de Gestão do Arvoredo do Concelho de Gavião – Publicação do Início do Procedimento 7 de Agosto, 2023
Aviso: Regulamento do Cartão Jovem Municipal de Gavião – Publicação do início do procedimento 26 de Abril, 2023
Aviso: Plano de Recolha de Monstros Domésticos 2023 (Freguesias) e Depósito de óleos alimentares usados (localidades) 31 de Janeiro, 2023
Aviso: Publicação do Inicio do Procedimento – Código de Boa Conduta para a Prevenção e Combate ao Assédio Laboral 10 de Janeiro, 2023
Aviso: Elaboração do Projeto do Regulamento Interno do Serviço de Atendimento e Acompanhamento Social do Município de Gavião – Início do Procedimento 3 de Outubro, 2022
Aviso: Condições Meteorológicas Adversas – Aumento da Temperatura / Aumento do Perigo de Incêndio Rural 19 de Agosto, 2022
Aviso: Elaboração do Projeto do Regulamento de Proteção Civil do Município de Gavião – Início do Procedimento de Consulta Pública 25 de Julho, 2022
Início do Procedimento de Consulta Pública: Proposta do Projeto do Regulamento da Incubadora de Empresas de Gavião 8 de Julho, 2022
Aviso: Elaboração do Projeto do Regulamento de Proteção Civil do Município de Gavião – Início do Procedimento 12 de Maio, 2022
Início do Procedimento – Elaboração do Projeto do Regulamento da Incubadora de Empresas de Gavião 23 de Fevereiro, 2022
Início do Procedimento – Elaboração do Projeto do Regulamento do Programa de Apoio à Esterilização de Cães e Gatos 23 de Fevereiro, 2022
Início do Procedimento de Consulta Pública – Proposta de Projeto do Regulamento Municipal da Universidade Sénior de Gavião 7 de Janeiro, 2022
Interrupção de trânsito na artéria do Largo do Município, em frente ao edifício do antigo seminário 7 de Dezembro, 2021
Início do Procedimento – Elaboração do Projeto do Regulamento Municipal da Universidade Sénior de Gavião 6 de Dezembro, 2021
Condições Meteorológicas Adversas – Aumento da temperatura e do risco de incêndio rural 12 de Agosto, 2021
AVISO: Proposta do Projeto de Alteração do Regulamento Municipal de Atribuição de Bolsas de Estudo – Início do Procedimento de Consulta Pública 21 de Julho, 2021
AVISO: início do procedimento – Elaboração do projeto de alteração do Regulamento Municipal de Atribuição de Bolsas de Estudo 23 de Junho, 2021
“Um Comércio a Pensar em Si” – Início do Procedimento de Elaboração do Projeto de Regulamento 18 de Dezembro, 2020
Encerramento do Museu do Sabão, Núcleo Museológico das Mantas e Tapeçarias e Castelo de Belver no dia 01-11-2020 29 de Outubro, 2020
Publicação do Inicio do Procedimento – Elaboração do Projeto do Regulamento do Museu do Sabão de Gavião 17 de Outubro, 2020
Início do Procedimento de Consulta Pública – Proposta de Projeto do de Atribuição de Habitações Sociais do Município de Gavião 5 de Agosto, 2020
Publicação do Início de Procedimento – Elaboração do Projeto de Regulamento de Atribuição de Habitações Sociais do Município de Gavião 6 de Julho, 2020
Regulamento Municipal de Gestão de Resíduos Urbanos e Limpeza Urbana do Município de Gavião 3 de Fevereiro, 2020
Regulamento de Serviços de Abastecimento de Água e de Saneamento de Águas Residuais Urbanas do Município de Gavião 3 de Fevereiro, 2020
Consulta pública – Projetos de Regulamento dos Serviços de Abastecimento de Água e de Saneamento de Águas Residuais Urbanas do Município de Gavião e de Regulamento Municipal de Gestão de Resíduos Urbanos e Limpeza Urbana do Município 3 de Fevereiro, 2020
Núcleo Museológico das Mantas e Tapeçarias, Museu do Sabão e Castelo de Belver, encerrados nos dias 21-12-2019, 25-12-2019 e 01-01-2020 11 de Dezembro, 2019
Interrupção do fornecimento de água de abastecimento para consumo humano nas localidades de Atalaia, Castelo Cernado e Vale da Feiteira 29 de Novembro, 2019
Interrupção do fornecimento de água de abastecimento para consumo humano nas localidades de Areia, Arriacha Cimeira, Arriacha Fundeira e Alvisquer 29 de Novembro, 2019
Interrupção do fornecimento de água de abastecimento para consumo humano nas localidades de Belver e Domingos da Vinha 29 de Novembro, 2019
Interrupção do fornecimento de água de abastecimento para consumo humano nas localidades de Vale de Coelho, Furtado, Vilar da mó, Outeiro Cimeiro, Outeiro Fundeiro e Torre Cimeira 29 de Novembro, 2019
Interrupção do fornecimento de água de abastecimento para consumo humano na localidade de Vale Pedro Dias e no Alamal 29 de Novembro, 2019
Interrupção do fornecimento de água de abastecimento para consumo humano nas localidades de Cadafaz, Torre Fundeira, Degracia Cimeira e Degracia Fundeira 29 de Novembro, 2019
Interrupção do fornecimento de água de abastecimento para consumo humano nas localidades de Amieira Cova, S. Bartolomeu e Monte Novo 29 de Novembro, 2019
Interrupção do fornecimento de água de abastecimento para consumo humano nas localidades de Ferraria, Vale de Junco, Vale de S. João, Vale da Madeira, Vale do Gato, Moinho do Torrão, Monte dos Pereiros e Vale da Vinha 29 de Novembro, 2019
Interrupção do fornecimento de água de abastecimento para consumo humano nas localidades de Vale de Gaviões e Vale de Bordalo 29 de Novembro, 2019
Interrupção do fornecimento de água de abastecimento para consumo humano na localidade de Gavião 29 de Novembro, 2019
Abertura de procedimento regulamentar: elaboração e aprovação do Regulamento de serviços de abastecimento de água 6 de Novembro, 2019
Abertura de Procedimento de Classificação do Antigo Seminário de Gavião como Monumento de Interesse Municipal 9 de Abril, 2019
Aviso – Proc. Concursal – Um posto de trabalho para Técn. Superior de Ciências Agrárias 14 de Fevereiro, 2019
Início do procedimento de consulta pública – Proposta de projeto do Regulamento do Serviço Municipal de Psicologia de Gavião 6 de Fevereiro, 2019
Publicação do Início do Procedimento – Elaboração do Projeto do Regulamento Municipal do Serviço de Psicologia de Gavião 17 de Janeiro, 2019
Núcleo Museológico das Mantas e Tapeçarias, Museu do Sabão e Castelo de Belver, encerrados nos dias 22-12-2018, 25-12-2018 e 01-01-2019 20 de Dezembro, 2018
Aviso – Proc. Concursais no âmbito do Progr. de Regularização Extraordinária dos Vínculos Precários Dezembro 2018 18 de Dezembro, 2018
Núcleo Museológico das Mantas e Tapecarias e Museu do Sabão: Horários nos dias 2018-11-17 e 2018-11-18 14 de Novembro, 2018
Núcleo Museológico das Mantas e Tapecarias e Museu do Sabão: Horários no dia 2018-09-30 27 de Setembro, 2018
Consulta Pública – Projetos de Regulamento dos Serviços de Abastecimento de Água e de Saneamento de Águas Residuais Urbanas do Município de Gavião e do Regulamento Municipal de Gestão de Resíduos Urbanos e Limpeza Urbana do Município de Gavião (comprimido) 4 de Julho, 2018
Consulta Pública – Projetos de Regulamento dos Serviços de Abastecimento de Água e de Saneamento de Águas Residuais Urbanas do Município de Gavião e do Regulamento Municipal de Gestão de Resíduos Urbanos e Limpeza Urbana do Município de Gavião 4 de Julho, 2018
Aviso de abertura de procedimento regulamentar: elaboração e aprovação do Regulamento dos serviços de abastecimento de água, de saneamento de águas residuais e de resíduos urbanos 12 de Março, 2018
Aviso – Proc. Concursais no âmbito do Progr. de Regularização Extraordinária dos Vínculos Precários Março 2018 8 de Março, 2018
Início do Procedimento de Consulta Pública – Proposta de Projeto de Regulamento do Conselho Municipal de Juventude 7 de Março, 2018
Publicação do Início do Procedimento – Elaboração do Projeto de Regulamento do Conselho Municipal de Juventude 21 de Fevereiro, 2018
Não se realizará o Circuito Especial de Transporte entre a Freguesia de Belver e a sede de Concelho 3 de Junho, 2017
Não se realizará o Circuito Especial de Transporte entre a Freguesia de Belver e a sede de Concelho no dia 12-05-2017 10 de Maio, 2017
Não se realizará o Circuito Especial de Transporte entre a Freguesia de Belver e a sede de Concelho no dia 28-04-2017 24 de Abril, 2017
Interrupção do Percurso Pedestre PR1 GAV “Arribas do Tejo”, na Ponte Metálica de Belver 4 de Abril, 2017
Não se realizará o circuito especial de transporte entre a Freguesia de Belver e a sede de concelho, dia 24 de fevereiro 23 de Fevereiro, 2017
Redução de 50% dos valores de algumas das taxas previstas no Regulamento e Tabela de Taxas Municipais e ainda a duplicação dos valores do apoio à 1.ª infância previstos no Regulamento de Apoio à Fixação de Famílias Jovens 22 de Dezembro, 2016
Não se realizará Circuito Especial de Transporte entre a freguesia de Belver e a sede de Concelho 20 de Outubro, 2016
Início do Procedimento de Consulta Pública – Proposta de Projeto do Regulamento Municipal do Programa Gavião Jovem – Férias Ativas 16 de Março, 2016
Elaboração do Projeto do Regulamento Municipal do Programa Gavião Jovem – Férias Ativas 2 de Março, 2016
Horário dos Autocarros em vigor a partir de 6 de janeiro de 2016 (Abrantes <-> Belver) 6 de Janeiro, 2016
Horário dos Autocarros em vigor a partir de 6 de janeiro de 2016 (Gavião <-> Mação) 6 de Janeiro, 2016
Aviso: Celebração de contratos de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial 8 de Outubro, 2015
Aviso de Abertura de Procedimento Regulamentar: Elaboração e Aprovação do Código Regulamentar Municipal 7 de Outubro, 2015
Renovação de Contrato de Prestação de Serviços com: A. R. Montalvo – Sociedade de Advogados, R. L. 2015 14 de Agosto, 2015
Interrupção da circulação automóvel e proibido o estacionamento num troço da Av. José Marcelino, em Gavião 16 de Julho, 2015
Interrupção do fornecimento de água para consumo humano nas localidades dos Outeiros 18 de Março, 2015
Candidaturas aos procedimentos de recrutamento e seleção de estágios, no âmbito da 5.ª edição PEPAL (2014/2015) 3 de Março, 2015
Centro de Tropas de Comandos vai realizar um Exercício Operacional, de 22 a 28 de fevereiro, na fregueia de Comenda 16 de Fevereiro, 2015
Avisam-se os consumidores que celebraram contrato de fornecimento até 31-12-1999 e efectuaram prestação de caução no ato do mesmos 12 de Fevereiro, 2015
Interrupção do fornecimento de água para consumo doméstico nas localidades do Outeiro Cimeiro e Fundeiro dia 27 de Janeiro, entre as 09:00h e as 16:30h 23 de Janeiro, 2015
Aviso – Proc. Concursais – Quatro postos para Técnico Superior; Assistente Técnico e Assistente Operacional 25 de Novembro, 2014
Aviso: Contratos de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial, para desempenhar funções no Agrupamento de Escolas de Gavião 14 de Outubro, 2014
Circulação automóvel será interrompida e impedido o estacionamento na Rua da Fonte da Mina, (acesso a Amieira Cova) em Gavião, dia 28 de Setembro entre as 7:00h e as 13:00h 23 de Setembro, 2014
Mobilidade Interna Intercategorias à trabalhadora Paula Cristina dos Santos Infante 10 de Julho, 2014
Cessação da Mobilidade Interna Intercategorias da trabalhadora Maria de Lurdes de Matos Dinis 10 de Julho, 2014
Interrupção da circulação automóvel no início da Rua da Ribeira, em Belver, a partir da Rua D. Nuno Álvares Pereira 10 de Julho, 2014
Renovação de Contrato de Prestação de Serviços com: A. R. Montalvo – Sociedade de Advogados, R. L. 2014 9 de Julho, 2014
Retificação ao Edital n.º 8/2014 – Concessão da Loja n.º 6 do Mercado Municipal de Gavião 14 de Fevereiro, 2014
Retificação ao Edital n.º 7/2014 – Concessão das Lojas n.º 2 e 3 do Mercado Municipal de Comenda 14 de Fevereiro, 2014
Interrupção do trânsito num troço da Rua do Vale da Feiteira, em Castelo Cernado – Comenda 26 de Novembro, 2013
Renovação de Contrato de Prestação de Serviços com: A. R. Montalvo – Sociedade de Advogados, R. L. 2013 1 de Agosto, 2013
Encerramento do parque de estacionamento (atrás do Posto de Abastecimento de Combustível) e espaço afeto ao Jardim do Cruzeiro 5 de Março, 2013
Renovação de Contrato de Prestação de Serviços com: A. R. Montalvo – Sociedade de Advogados, R. L. 2012 28 de Setembro, 2012
Interrupção ao Trânsito no Troço do CM 530 (estrada da Degracia / Atalaia) entre a EN 118 e a localidade de Degracia Cimeira passando por Atalaia 17 de Maio, 2012
Interrupção de trânsito no troço do CM 1014 (estrada da Amieira Cova) Gavião – Amieira Cova 26 de Setembro, 2011
Interrupção de trânsito no troço do CM 1013-1 – troço estada do Alamal – Ponte de Belver 15 de Setembro, 2011
Interrupção de trânsito no troço do CM 1014 (estrada da Amieira Cova) entre a EN 244 (estrada de Ponte de Sôr) e a localidade de Amieira Cova 14 de Setembro, 2011
Renovação de Contrato de Prestação de Serviços com A. R. Montalvo – Sociedade de Advogados, R. L. 2011 11 de Julho, 2011
Prorrogação de Mobilidade Interna (Encarregada Operacional) da trabalhadora Maria de Lurdes de Matos Dinis 17 de Março, 2011
Abertura de procedimento concursal para provimento de um cargo de Direcção Intermédia de 2.º Grau – Um Lugar de Chefe de Divisão Financeira 10 de Novembro, 2010
Oferta Pública de Emprego para Contratação de Trabalho a Tempo Parcial de Pessoal Docente no Âmbito do Programa de Enriquecimento Curricular no 1.º CEB 25 de Agosto, 2010
Anulação do Procedimento Concursal para o cargo de Direção Intermédia de 2.º Grau (2010-07-12) 12 de Julho, 2010
Renovação de Contrato de Prestação de Serviços com A. R. Montalvo – Sociedade de Advogados, R. L. 2010 1 de Julho, 2010
Renovação de Contrato de Prestação de Serviços com A. R. Montalvo – Sociedade de Advogados, R. L. 2009 30 de Julho, 2009
